Projeto de Restauração Florestal através de Sistemas Agroflorestais
O Projeto de Restauração Florestal através de Sistemas Agroflorestais - PROSAF - foi instituído no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - Ideflo...
O Programa Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2001, tem como objetivo a revitalização ambiental de bacias hidrográficas. De acordo com sua m...
Aprimorar o uso público dos parques e unidades de conservação distritais através de feiras orgânicas e agroecológicas, coordenando os esforços dos diversos órgãos e entidades da sociedade civ...
Os Restaurantes Populares são parte de uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), e objetiva promover segurança alime...
Ação anual que propõe aos produtores convencionais uma semana de produção de alimentos orgânicos , invertendo a lógica de produção atual, que ainda é convencional, e, ao mesmo tempo, preser...
Tratamento tributário simplificado e diferenciado ao agricultor familiar e suas organizações
O decreto assegura o tratamento tributário simplificado e diferenciado
ao agricultor familiar e suas organizações no âmbito do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercad...
Programa de Compras da Agricultura Familiar - PROCAF/MA
que deverão conter na Proposta de Participação, a ser apresentada pelas Organizações de Agricultores Familiares, devem seguir os valores de referência praticadas pelo Órgão Oficial – Companh...
Comissão Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (CEAPO)
A Ceapo tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas,
programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção
orgânica e de base agroecológica, contribuindo par...