Tema Agricultura Urbana e Periurbana
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Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) do Pará (PA)
A minuta do PL da PEAPOS Pará trás como objetivo "promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em ...
Localização: Belém (PA)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Norte (RN)
A Lei nº 11.362, de 17 de janeiro de 2023, estabelece a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Norte (PEAPO). A lei tem como objetivo promover e incentiv...
Localização: Natal (RN)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica (PEAPO) do Rio Grande do Sul (RS)
A política é um instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, com a finalidade de apoiar e incentivar sistemas agroecológicos e orgânicos de produção e a transição agroecológica ...
Localização: Porto Alegre (RS)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI)
A Política Estadual de base Agroecológica do Estado do Piauí (PEAPI) tem com objetivo integrar, articular e adequar políticas , programas e ações indutoras da transição agroecológica e de bas...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Sergipe (SE)
A PEAPO sergipana, traz uma inspiração na política Nacional de Agroecologia e Produção orgânica, com um diferencial de apresentar uma mobilização estadual que durante o ano de 2018 foi até as...
Localização: Aracaju (SE)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Pernambuco (PE)
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica tem como objetivo promover a indução da transição agroecológica e o fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária, co...
Localização: Recife (PE)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Projeto de lei de turismo de base comunitário
Voltada para o incentivo ao turismo de base comunitária, constituem politicas públicas e atenderam ao disposto nesta lei.
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Politica Estadual de combate a fome e a insegurança alimentar e nutricional
Na garantia de uma alimentação saudável acessível a todas e todos, integrando as ações com diferentes setores da sociedade, com o objetivo de formular e implementar a política, programa e açõ...
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023
Lei de politica estadual de valorização da mulher campo
Promover fortalecimento econômico, acesso a terra, aos bens, equipamentos e serviços públicos com artculação de difernetes setores e medidas para extender as trabalhos do campo as oprtunida...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 27 de novembro de 2023