Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará
Projeto de Indicação que institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará como parte da política agrícola, em harmonia com a política urbana e voltada para a ...
Projeto de Indicação que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, que observará os princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de m...
O Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE-RO) visa complementar o valor depositado por aluno pelo FNDE para aquisição da alimentação escolar. A SEDUC repassa às Escolas Estaduais, atrav...
Esta Lei foi construída junto com os movimentos
sociais e instituí a Semana Zé Maria do Tomé, a ser realizada no
mês de abril de cada ano, e tem como objetivo debater temáticas diversas que
e...
Concessão de incentivos fiscais e estímulos à realização de Projetos Culturais no Estado de Roraima
Esta Lei tem como objetivos fundamentais facilitar à comunidade o acesso aos bens culturais
e espaços artísticos, assim como às atividades desenvolvidas na área da
cultura; incentivar...
Campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais
São objetivos da Campanha estabelecida por meio da Lei nº 1.682, de 03 de junho de 2022 contra o racismo: I -
o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos
e...
O projeto tem por finalidade fomentar a produção, comercialização agroecológica,
a estruturação de um sistema participativo de garantia (SPG) da qualidade orgânica
e o fortalecimento da Rede...
Projeto Raízes do Saber – Valorização da pessoa idosa do campo
O escopo do projeto que atendeu
mais de 300 pessoas idosas do campo, no Semiárido, promovendo o convívio
comunitário de agricultoras e agricultores idosos, o desenvolvimento de
atividades socioe...
O
Projeto Ser-tão Mulher foi formulado
visando o empoderamento da Mulher Rural, notadamente, aquelas protagonistas das
unidades produtivas familiares, do Sertão de Alagoas. Seu público participa...