Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará
Projeto de Indicação que institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará como parte da política agrícola, em harmonia com a política urbana e voltada para a ...
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
O CONSEANS-PA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Pará é um "órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN, po...
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)
Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do ...
O projeto tem por finalidade fomentar a produção, comercialização agroecológica,
a estruturação de um sistema participativo de garantia (SPG) da qualidade orgânica
e o fortalecimento da Rede...
Projeto Raízes do Saber – Valorização da pessoa idosa do campo
O escopo do projeto que atendeu
mais de 300 pessoas idosas do campo, no Semiárido, promovendo o convívio
comunitário de agricultoras e agricultores idosos, o desenvolvimento de
atividades socioe...
O
Projeto Ser-tão Mulher foi formulado
visando o empoderamento da Mulher Rural, notadamente, aquelas protagonistas das
unidades produtivas familiares, do Sertão de Alagoas. Seu público participa...
Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Tem por objetivos proteger o meio ambiente, garantir o uso racional dos recursos naturais e estimular a recuperação de áreas degradadas; além de promover ações de educação ambiental,...
Tem por a finalidade de promover a discussão, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos fenômenos globais de mudança do clima, subsidiando a formulação e implementação de políticas pública...