Projeto de Indicação que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, que observará os princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de m...
O projeto tem por finalidade fomentar a produção, comercialização agroecológica,
a estruturação de um sistema participativo de garantia (SPG) da qualidade orgânica
e o fortalecimento da Rede...
Projeto de Assistência Técnica e extensão Rural para Mulheres Rurais, ATER Mulheres
O Projeto ATER Mulheres atende exclusivamente agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, assentadas da reforma agrária, e assentadas do crédito...
O Projeto de Lei cria no Estado da Bahia, o Programa Estadual de Renda Solidária, para o atendimento aos não beneficiários da Renda Básica Emergencial do Governo Federal, destina-se a trabalhadore...
Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Tem por objetivos proteger o meio ambiente, garantir o uso racional dos recursos naturais e estimular a recuperação de áreas degradadas; além de promover ações de educação ambiental,...
Tem por a finalidade de promover a discussão, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos fenômenos globais de mudança do clima, subsidiando a formulação e implementação de políticas pública...