Identidade Movimento de mulheres/feminista

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Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata

 A Lei Estadual nº 23.207/2018, que institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica foi sancionada em dezembro de 2018. De autoria do deputado federal Rogé...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ)

O Conselho Estadual da Economia Solidária – (CEES/RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e instituído com nova redação pela Lei 5888/2011, é composto por 20 (vinte) membros,...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a LGBTI – RIO SEM LGBTIFOBIA

O Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a LGBTI – RIO SEM LGBTIFOBIA – no Estado do Rio de Janeiro tem como finalidade de desenvolver políticas públicas para o combate ...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Juventudes Mulheres e Feminismos Outros
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial

O Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial é norteado por um conjunto de pressupostos, princípios e diretrizes. Os objetivos gerais do plano são:- reduzir as desigualdades raciais, eliminar...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

O Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é destinado a financiar as ações da Política Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.Constituem recursos do Fu...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Concessão de incentivos fiscais e estímulos à realização de Projetos Culturais no Estado de Roraima

Esta Lei tem como objetivos fundamentais facilitar à comunidade o acesso aos bens culturais e espaços artísticos, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura; incentivar...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais

São objetivos da Campanha estabelecida por meio da Lei nº 1.682, de 03 de junho de 2022 contra o racismo: I - o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Outros
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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MECANISMOS DE PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE RORAIMA

O Estado de Roraima condena todas as formas de violência contra a mulher e convêm adotar, por todos os meios apropriados e sem demora, políticas destinadas a prevenir, punir e erradicar tal viol...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)

Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Projeto Quintanda Virtual

O Projeto Quitanda Virtual é uma ação emergencial do Governo do Estado no âmbito da pandemia da Covid-19.  O objetivo é apoiar os agricultores familiares na comercialização da produção, ...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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