Tema Políticas Públicas e fomento
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Agroecologia nas Eleições na Feira dos Agricultores Ecologistas de POA.
Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Sociobiodiversidade (PEAPOS) do Pará (PA)
A minuta do PL da PEAPOS Pará trás como objetivo "promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, assim como sistemas em ...
Localização: Belém (PA)
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Cadastrado na base em 19 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de São Paulo
A lei tem objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado. Ela foi constituída com grande participação popular, contando com diversas audiên...
Localização: São Paulo (SP)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) da Bahia (BA)
A PEAPO objetiva promover ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica, de base agroecológica e do extrativismo sustentável, orientando o desenvolvimento sustentável e a...
Localização: Salvador (BA)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Politica Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI)
A Política Estadual de base Agroecológica do Estado do Piauí (PEAPI) tem com objetivo integrar, articular e adequar políticas , programas e ações indutoras da transição agroecológica e de bas...
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 18 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão
(Peapoma), tem o objetivo de promover a Agroecologia e a Produção
Orgânica como forma de ampliar e fortalecer os segmentos...
Localização: São Luís (MA)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Sergipe (SE)
A PEAPO sergipana, traz uma inspiração na política Nacional de Agroecologia e Produção orgânica, com um diferencial de apresentar uma mobilização estadual que durante o ano de 2018 foi até as...
Localização: Aracaju (SE)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) de Alagoas (AL)
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO tem com finalidade promover ações adutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, ori...
Localização: Maceió (AL)
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Cadastrado na base em 15 de dezembro de 2023
Projeto de lei de turismo de base comunitário
Voltada para o incentivo ao turismo de base comunitária, constituem politicas públicas e atenderam ao disposto nesta lei.
Localização: Teresina (PI)
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Cadastrado na base em 28 de novembro de 2023