Tema Agrotóxicos e Transgênicos

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Resolução Pedagogia do Campo

A resolução dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Estabelece que a oferta da Educação do Campo, no nível da Educação Básica, destina-se ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Programa Produtor de Água no Piipiripau DF

O Programa Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2001, tem como objetivo a revitalização ambiental de bacias hidrográficas. De acordo com sua m...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná.

Esta Lei dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná. Através da prestação de assi...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Política de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN

Este Decreto aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN, por meio da Homologação da Resolução no 02/2013, a qual define os princípios, as diretrizes e os o...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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Rede de Agroecologia Terra Sem Males

A iniciativa da Rede de Agroecologia Terra Sem Males não é uma iniciativa governamental. Foi justamente pela falta ou inadequada presença governamental é que os agricultores e agricultoras, mov...
Localização: Ji-Paraná (RO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 20 de maio de 2022
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São Mateus do Sul Agroecológico

A atual Prefeita de São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha, desde seu cargo como vereadora, já apoiava e incentivava os agricultores familiares, buscando parcerias para auxiliá-los. Uma das parcerias...
Localização: São Mateus do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de fevereiro de 2022
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Comunicação para o diálogo e a articulação de sujeitos políticos voltados para saúde, alimentação saudável e agroecologia em Macapá, Amapá

Uma oportunidade identificada foi junto à Camap, que reiniciou suas atividades e reuniões em agosto de 2021. Em novembro de 2021 foi realizada apresentação da iniciativa, visando o busca de apoio ...
Localização: Macapá (AP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 6 de dezembro de 2021
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Lei de fortalecimento da agricultura familiar no município de Morros, Maranhão

                     A iniciativa veio fortalecer as ações já realizadas pelas agricultoras/agricultores tanto para questões organizativas fo...
Localização: Morros (MA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados
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Cadastrado na base em 29 de novembro de 2021
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Lei municipal de incentivo à produção agroecológica e orgânica e ao uso das sementes crioulas em Anchieta/SC

Entre as oportunidades identificadas pelos atores, destacam-se::a existência de um acúmulo de forças e experiências e de um governo municipal com concepção sintonizada;propensão dos atores loca...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2021
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