Tema Políticas Públicas e fomento

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Política Desenvolvimento Sust. dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Decreto institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PEDSPCT, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Política Estadual de Meio Ambiente

Esta lei, com fundamento nos arts. 206 e 207 da Constituição do Estado do Acre, dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, sua implementação e acompanhamento, fixando objetivos, diretriz...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Apoio ao desenvolvimento de infraestruturas produtivas coletivas (aquisição de equipamentos)

A política tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de infraestrutura produtiva das organizações da sociedade civil da agricultura familiar. Por essa via, foram distribuídos equipamentos, veícul...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa

Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Resolução Pedagogia da Alternância

A Resolução institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia nos diversos níveis e modalidades de Ensino para atender as populações e as comunidades d...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre - ZEE

O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre, sintetizado através do Mapa de Gestão Territorial constante, elaborado a partir dos eixos temáticos dos recursos naturais, socioeconômico e cu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Política de Meio Ambiente

Institui a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, visando assegurar o desenvolvimento sustentável e a manutenção do ambiente propício à vida, em todas as suas fo...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Política de Educação Ambiental

A Lei prevê que:Parágrafo único - A Política Estadual de Educacao Ambiental norteará a elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental, dos programas municipais, bem como...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Política de Resíduos Sólidos

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS, dispondo sobre seus princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, e estabelece normas relativas à gestão e ao gerenciamento inte...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Plano Estadual da Cultura

A Lei aprova o Plano Estadual de Cultura da Bahia e dá outras providências. Com a aprovação do Plano avança-se na implementação da Política de Cultura, com efeitos benéficos para o movimento ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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