Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará
Projeto de Indicação que institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará como parte da política agrícola, em harmonia com a política urbana e voltada para a ...
O Programa Compra Direta Paraná tem por objeto promover o abastecimento e acesso a alimentos in natura, diversificados, minimamente processados e processados, produzidos por agricultores familiares, ...
Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata
A Lei
Estadual nº 23.207/2018, que institui a Zona da Mata mineira como Polo
Agroecológico e de Produção Orgânica foi sancionada em dezembro de 2018. De
autoria do deputado federal Rogé...
Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (Pefes)
A Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (PEFES) visa ao desenvolvimento e ao fomento às empresas, cooperativas,
associações, redes e empreendiment...
Instrumento do movimento de economia solidária, o Fórum é um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e atrizes e movimentos sociais pela construção da economia solidária, como ...
Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado de Rondônia
Objetiva dessa Lei é desenvolver e fomentar, empresas, cooperativas, associações, redes e
empreendimentos de autogestão que compõem o setor da economia solidária, de
forma a integrá-los ao me...
A Política Estadual de Turismo Sustentável, em consonância com a Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, tem por objetivo implementar mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimen...
Apoio ao desenvolvimento de infraestruturas produtivas coletivas (aquisição de equipamentos)
A política tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de infraestrutura produtiva das organizações da sociedade civil da agricultura familiar. Por essa via, foram distribuídos equipamentos, veícul...
O Projeto ATER Agroecologia, compões o Programa Mais ATER RN e busca "Prestar assistência técnica para agricultores/as familiares com objetivo de ampliar e diversificar a produção em base ag...