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Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial
O Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial é norteado por um conjunto de pressupostos, princípios e diretrizes. Os objetivos gerais do plano são:- reduzir as desigualdades raciais, eliminar...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa
Institui o Estatuto da
Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia,
destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de
oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Experiência
Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
Política Atenção Integral à Saúde da População Negra - PESPN
Fica instituída, no âmbito do Poder Executivo, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que tem por finalidade estabelecer princípios, diretriz...
Localização: Salvador (BA)
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Política de atenção integral à saúde das mulheres
Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher,
e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Localização: Salvador (BA)
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
Instituto Nacional do Semiárido
O Instituto Nacional do Semiárido (Insa) é uma unidade de pesquisa
integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações (MCTI), com enfoque no Semiárido brasileiro. Como uma
institui...
Localização: Campina Grande (PB)
Organização
Cadastrado na base em 16 de setembro de 2020
Fortalecimento dos Espaços de Cuidados nas Áreas de Reforma Agrária no Estado do Rio de Janeiro
O projeto Fortalecimento dos Espaços de Cuidados nas áreas
da Reforma Agrária no Estado do Rio de Janeiro visa fortalecer coletivos de assentados da Reforma Agrária no Estado
do Rio de Janeiro q...
Experiência
Cadastrado na base em 30 de agosto de 2020