Identidade Gestoras/es públicos

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Projeto de lei contra a pulverização aérea de agrotóxicos

Proposta tramita na Assembleia Legislativa e visa proteger a agricultura da pulverização aérea de agrotóxicos. A proposta inclui o artigo 10-A da Lei Estadual nº 3.195, que dispõe sobre o contro...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Grupo de Trabalho Alimento Seguro

Coordenado pela Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). O GT é responsável por ações voltadas à promoção da segurança dos produtos hortigranjeiros comercializados, em conformida...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Polígonos de exclusão de aviação aérea de agrotóxicos

Criação de zonas de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos a partir de recomendação do Ministério Público para proteção de unidades de conservação, assentamentos, recursos hídri...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica (PLANERA)

O Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais 2018-2022 (PLANERA) foi instituído em 2018. O plan...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Pacto Ecológico Capixaba

O “Pacto Ecológico Capixaba: Rumo à Agricultura Agroecológica e Orgânica” prevê uma série de ações, como certificação agroecológica, assistência técnica rural, cessão de bi...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)

Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Projeto de Lei sobre uso de aeronaves na dispersão de agrotóxicos

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e que estabelece a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - Peara

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), que estabelece a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara). Está tramitando na Comissão ...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto de Lei sobre a fiscalização e controle o uso de agrotóxicos no Tocantins

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) e estabelece  a regulamentação do  uso dos agrotóxicos  no Tocantins, está tramitando na Comissão de...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa Estadual de Bioinsumos

O objetivo desta lei é "fortalecer a adoção de práticas para a evolução do setor agropecuário, com a expansão da produção, do desenvolvimento e da utilização de bioinsumos de produção su...
Localização: Goiânia (GO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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