Identidade Gestoras/es públicos

20

Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - CECANE/UFAC

Em 2021, a Universidade Federal do Acre concorreu ao Edital de convocação nº 01/2021 – CGPAE/DIRAE/FNDE para Habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para Formação de ...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
Experiência
Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
Ver Experiência

Semana Mato-grossense de Agroecologia

A Lei n° 11.337/2021 instituí a Semana Mato-grossense de Agroecologia, comemorada, anualmente, no período de 03 a 09 de outubro, com objetivo de valorização das produções sustentáv...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 22 de junho de 2022
Ver Experiência

Análise água consumida

Estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
Ver Experiência

Proíbe pulverização agrotóxicos por aeronaves

Dispõe sobre a proibição da pulverização de agrotóxico realizada por meio de aeronaves em todo o território do Estado da Bahia.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
Ver Experiência

Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco

Tem por finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios tentados ou praticados contra mulheres, e de promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os ca...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco

Tem por objetivo garantir à população que o Poder Público promova os esforços necessários para aumentar a resiliência da população pernambucana à variabilidade e às mudanças climáticas em...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de ATER

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
Ver Experiência

Política de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN

Este Decreto aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN, por meio da Homologação da Resolução no 02/2013, a qual define os princípios, as diretrizes e os o...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas

Instituí a Política Estadual de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas no Estado de Pernambuco, executada pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agr...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Recursos Hídricos

Art. 3º São objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos: I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade dos recursos hídricos; II - assegurar que ...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
Ver Experiência