Identidade Gestoras/es públicos

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Projeto Renascendo

O Renascendo, executado pelo Instituto Palmas, patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, recuperou e protegeu 25 nascentes e áreas de recarga, disponibilizando água tratada para as comu...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos é dividido em duas fases:O objetivo da primeira fase do projeto foi gerar renda, promover segurança alimentar e nutricional e difusão de práticas ...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola (EFAs) do Ceará

Esta Lei dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola – EFAs do Estado do Ceará, consistente na reunião de projetos e ações integradas de inici...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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PROGRAMA ESTADUAL DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES

O Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes viabilizará, com recursos próprios ou de Convênios, o fortalecimento dos Bancos Comunitários de Sementes, mediante o apoio ao resgate, a m...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Regulamentação das feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos

Regulamenta o comércio de produtos orgânicos e ou agroecológicos, sob o formato de feiras, de natureza pública ou privada, no âmbito do Estado de Pernambuco.Art. 3º As feiras de produt...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - CECANE/UFAC

Em 2021, a Universidade Federal do Acre concorreu ao Edital de convocação nº 01/2021 – CGPAE/DIRAE/FNDE para Habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para Formação de ...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Semana Mato-grossense de Agroecologia

A Lei n° 11.337/2021 instituí a Semana Mato-grossense de Agroecologia, comemorada, anualmente, no período de 03 a 09 de outubro, com objetivo de valorização das produções sustentáv...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 22 de junho de 2022
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Análise água consumida

Estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Proíbe pulverização agrotóxicos por aeronaves

Dispõe sobre a proibição da pulverização de agrotóxico realizada por meio de aeronaves em todo o território do Estado da Bahia.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco

Tem por finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios tentados ou praticados contra mulheres, e de promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os ca...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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