Identidade Gestoras/es públicos

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Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (CEPIN/RN)

A Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (CEPIN/RN) é um espaço de diálogo entre o Poder Executivo e representantes das entidade...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual de Turismo Sustentável

A Política Estadual de Turismo Sustentável, em consonância com a Lei Federal nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, tem por objetivo implementar mecanismos destinados ao planejamento, desenvolvimen...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
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Política Desenvolvimento Sust. dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Decreto institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PEDSPCT, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Lei da Igualdade Racial e combate Intolerância religiosa

Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade Outros
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Feira Ecológica do Menino Deus

A origem da feira do Menino Deus remonta a 1994, quando foi criada a Feira da Cultura Ecológica, no pátio da Secretaria Estadual da Agricultura, com os feirantes reunidos sob uma lona improvisada. I...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Plano Estadual da Cultura

A Lei aprova o Plano Estadual de Cultura da Bahia e dá outras providências. Com a aprovação do Plano avança-se na implementação da Política de Cultura, com efeitos benéficos para o movimento ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Plano Estadual Decenal de Políticas Públicas para Juventude da Paraíba (2022-2032)

O objetivo do Plano Estadual Decenal de Políticas Públicas para Juventude da Paraíba (2022-2032) é orientar as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado e pela Sociedade, voltadas aos jo...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Juventudes
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Fomento ao Turismo Rural

A Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural tem a finalidade de promover ações relativas ao planejamento, desenvolvimento e fortalecimento do turismo rural, bem como impulsionar e difundir os...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Outros
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Projeto Turismo de Base Comunitária

Com suas águas escuras, margens tomadas pela floresta e trechos onde um verdadeiro tapete verde cobre toda a água, a Comunidade do Rio Croa é uma das beneficiadas com o projeto Turismo de Base Comu...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE

A Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE deve reger-se também pelos princípios do Direito Ambiental e da Política Nacional de Meio Ambiente- PNEA, notadamente, pelos princípios da...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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