Identidade Gestoras/es públicos

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Transporte, manuseio, uso, monitoramento e fiscalização de agrotóxicos no estado de Pernambuco

Art. 1º Ficam estabelecidos na forma da Lei nº 12.753, de 21 de janeiro de 2005, princípios, procedimentos, normas e critérios referentes a comércio, transporte, armazenamento, uso e aplica...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Regulamentação de atividades relacionadas com organismos geneticamente modificados - OGMs

Lei nº 12.374, de 29 de maio de 2003:Art. 1º As empresas nacionais ou estrangeiras que desenvolvam no Estado de Pernambuco pesquisas, testes, experiências, armazenamento, transporte, produção, co...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA

O Projeto de Lei busca implementar ações que contribuam para a redução progressiva do uso de agrotóxicos na produção agrícola, pecuária, extrativista e nas práticas de manejo dos recurs...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Educação Ambiental

A Política Estadual de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, órgãos públicos do Estado e Municípios, organi...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Resíduos Sólidos

Ela define princípios e diretrizes, objetivos, instrumentos para a gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos, com vistas à prevenção e ao controle da poluição, à proteção e à r...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Economia Solidária e outras economias Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis

O programa tem por finalidade implantar, promover e articular ações que visem a inserir critérios socioambientais, compatíveis com os princípios de desenvolvimento sustentável nas contratações...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Selo SocioAmbiental no âmbito da Administração Pública Estadual

O selo socioambiental é utilizado no Programa de Contratações Públicas Sustentáveis, do decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008, sendo um dos critérios na monitoramento e avaliação fe...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo

Estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São PauloA norma tem por objetivo apresentar as possibilidades de uso das espé...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA-SP

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/SP) é um órgão cujas decisões são tomadas coletivamente com o objetivo de propor as diretrizes gerais da Política E...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual do Meio Ambiente

A Política Estadual do Meio Ambiente cria objetivos, mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção. Controle ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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