Tema Políticas Públicas e fomento

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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina

A lei institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Santa Catarina - LOSAN/SC. Nesta lei a segurança alimentar e nutricional abrange, entre outras: a ampl...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Lei de Criação do CONSEA -SC e o FUNSEA - SC

A presente lei cria o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC), órgão colegiado, de caráter consultivo e permanente, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvim...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de junho de 2022
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Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF

Tem por finalidade garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Política e Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

Tem por objetivo geral garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integ...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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ATER Raças Nativas - Fortalecimento da Criação Animal de Raças Nativas

O Projeto Fortalecimento de Sistemas Familiares de Criação Animal com Raças Nativas na Paraíba foi vencedor da chamada pública 01/2021, promovida pela Secretaria Estadual da Agricultura...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA)

Esta Lei institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de coordenar e estimular a execução de ações que con...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 10 de junho de 2022
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CURSO INTRODUTÓRIO DE HOMEOPATIA PARA MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

O CURSO DE INTRODUÇÃO A  HOMEOPATIA PARA MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE[   foi concebido no contexto da atual crise sanitária brasileira onde se evidenciam diversas limitaçõe...
Áreas temáticas:
Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 13 de março de 2021
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Curso Especialização e Livre em Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Distrito Federal (TSS/DF)

O Curso de Especialização em Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis foi concebido a partir da articulação do Programa de Promoção d...
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 13 de março de 2021
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Ciclo de Encontros: INOVAÇÃO SOCIAL EM TERRITÓRIOS SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS NO CONTEXTO PANDÊMICO E PÓS PANDÊMICO

Trata-se de um processo de formação-ação no contexto de enfrentamento da Covid-19 com ênfase nas populações do Campo, desenvolvido em parceria com o Programa de Apoio à Inovação Social...
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 11 de março de 2021
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Projeto Vigilância popular em Saúde e Segurança Alimentar no Caminhos dos Alimentos, das Águas e das Pessoas no Semiárido Brasileiro em Tempos de Pandemia e Pós Pandemia

Considerando-se a vulnerabilidade socioambientais no meio rural brasileiro, especialmente relativas à insegurança alimentar na região do semiárido brasileiro agravadas pelo contexto pandêmico, ...
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 10 de março de 2021
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