Tema Construção social de Mercados

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Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar

O Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar foi criado com os objetivos de: I - fortalecer a produção florestal e agroflorestal familiar no Estado do Acre; II -...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 11 de julho de 2022
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Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social do Rio Grande do Sul – PROATERS

A Emater/RS-Ascar executa ações de assistência técnica e extensão rural e social (ATERS) com o objetivo de contribuir, de forma planejada, continuada e gratuita, para o desenvolvimento econômi...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 8 de julho de 2022
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Projeto de Assistência Técnica e extensão Rural para Mulheres Rurais, ATER Mulheres

O Projeto ATER Mulheres atende exclusivamente agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, assentadas da reforma agrária, e assentadas do crédito...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Projeto ATER Agroecologia

O Projeto ATER Agroecologia, compões o Programa Mais ATER RN e busca "Prestar assistência técnica para agricultores/as familiares com objetivo de ampliar e diversificar a produção em base ag...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar no âmbito do Estado de Mato Grosso

A lei dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar, que tem como finalidade o conjunto de atividades exercidas pelo Poder Público da Administração Direta ...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Programa de incentivo e apoio à produção, agroindustrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar

A Projeto de Lei visa instituir o programa de incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar no âmbito do estado de Mato Gro...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Isenção de ICMS para alimentos oriundos da Agricultura Familiar

O Projeto de Lei dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS nas operações com gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e dos Empreend...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso

A lei cria o Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.O Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso, com ...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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Inclusão de alimentos produzidos pela agricultura familiar na alimentação escolar

A lei dispõe sobre a utilização de alimentos e/ou produtos alimentares produzidos pela agricultura familiar do Estado de Mato Grosso no ambiente escolar da rede estadual de ensino e dá outras p...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 3 de julho de 2022
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PAA Leite Estadual

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) existe há muitos anos, é uma oportunidade para agricultores e agricultoras comercializarem seus produtos, ampliando e diversificando a sua produção. Co...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 2 de julho de 2022
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