Tema Agrotóxicos e Transgênicos

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CPORG/MS - Comissão Estadual da Produção Orgânica do MS

A Comissão da Produção Orgânica do Estado de Mato Grosso do Sul, denominada de CPOrg-MS, tem por finalidade auxiliar as ações necessárias ao desenvolvimento da produção orgânica no estado, t...
Localização: Campo Grande (MS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos é dividido em duas fases:O objetivo da primeira fase do projeto foi gerar renda, promover segurança alimentar e nutricional e difusão de práticas ...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL

Através desta Lei, fica instituído o Programa de Aquisição de Alimentos da Agriculta Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL, com os seguintes objetivos:I - incentivar e fortalecer a agricultura fa...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Regulamentação das feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos

Regulamenta o comércio de produtos orgânicos e ou agroecológicos, sob o formato de feiras, de natureza pública ou privada, no âmbito do Estado de Pernambuco.Art. 3º As feiras de produt...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Política Estadual de ATER

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA)

Esta Lei institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de coordenar e estimular a execução de ações que con...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 10 de junho de 2022
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São Mateus do Sul Agroecológico

A atual Prefeita de São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha, desde seu cargo como vereadora, já apoiava e incentivava os agricultores familiares, buscando parcerias para auxiliá-los. Uma das parcerias...
Localização: São Mateus do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de fevereiro de 2022
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Lei do Babaçu Livre

A eleição de uma quebradeira de coco para o Legislativo municipal fortaleceu a luta das quebradeiras e ampliou o debate acerca da necessidade de uma alteração na Lei municipal do Babaçu Livre. Co...
Localização: Lago do Junco (MA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Lei municipal de incentivo à produção agroecológica e orgânica e ao uso das sementes crioulas em Anchieta/SC

Entre as oportunidades identificadas pelos atores, destacam-se::a existência de um acúmulo de forças e experiências e de um governo municipal com concepção sintonizada;propensão dos atores loca...
Localização: Anchieta (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2021
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Incentivo à produção e comercialização de alimentos agroecológicos

O município de Itatiba do Sul possui um número significativo de famílias que vivem exclusivamente da agricultura (em pequenas propriedades), em áreas dobradas (termo utilizado na região para dize...
Localização: Itatiba do Sul (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 14 de junho de 2021
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