Tema Agrotóxicos e Transgênicos

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Política Estadual de Desenvolvimento da Agricultura no Estado de Roraima

Os objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento da Agricultura no Estado de Roraima são:I - criar o centro de apoio ao produtor rural;II - incentivar os grupos organizados de produtores rurais ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 19 de setembro de 2022
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Polo de produção da agricultura familiar, agroecológica e orgânica do Sudoeste do Estado do Paraná.

O Projeto de Lei institui o Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica na região Sudoeste do Estado do Paraná, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas da agri...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
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Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)

Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Grupo de Trabalho Alimento Seguro

Coordenado pela Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). O GT é responsável por ações voltadas à promoção da segurança dos produtos hortigranjeiros comercializados, em conformida...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica (PLANERA)

O Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais 2018-2022 (PLANERA) foi instituído em 2018. O plan...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Pacto Ecológico Capixaba

O “Pacto Ecológico Capixaba: Rumo à Agricultura Agroecológica e Orgânica” prevê uma série de ações, como certificação agroecológica, assistência técnica rural, cessão de bi...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Proibição da utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda

A Lei proíbe a utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino oficiais do Estado de São Paulo.
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)

Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Programa Estadual de Bioinsumos

O objetivo desta lei é "fortalecer a adoção de práticas para a evolução do setor agropecuário, com a expansão da produção, do desenvolvimento e da utilização de bioinsumos de produção su...
Localização: Goiânia (GO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Projeto Saúde no Campo

O Projeto visa envolver todos os produtores rurais, com a participação da Emdagro em parceria com as Secretarias Municipais (Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Educação e Comunicação), Conselho...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos
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Cadastrado na base em 13 de julho de 2022
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