Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Coletiva/MT

O COMPRA COLETIVA/MT, instituído pela LEI Nº 10.638, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, é uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rur...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Programa Gente que Planta

O Programa Gente que Planta da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parceria com a sociedade civil está implementando a construção de dez (10) B...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Paraíba Rural Sustentável

O Programa Paraíba Rural Sustentável do Governo do Estado da Paraíba é executado pelo Projeto Cooperar e a Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parcer...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 29 de junho de 2022
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Projeto Pró-semiárido

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – PRÓ-SEMIÁRIDO é parte integrante de um conjunto de compromissos do Governo da Bahia em seguir avançando na err...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política Estadual de Convivência com o Semiárido

A Política Estadual de Convivência com o Semiárido, instituída pela Lei - nº 10.851 de 20 de janeiro de 2021 diz em seu "Art. 2º A Política Estadual de Convivência com o Semiárido, como compo...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações ar...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Patrimônio histórico, cultural e genético

A Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021 declara como Patrimônio Histórico ,Cultural e Genético do Estado do Piauí a galinha da raça "Canela-Preta" e o dia 27 de outubro passa a ser o dia d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Paraná Mais Orgânico

O “Paraná Mais Orgânico” é um programa de orientação para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. O programa visa também à certificação do prod...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Controle Agrotóxicos

Esta Lei dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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Programa de Sementes do Governo do Estado da PB

A aprovação dessa lei foi resultado da mobilização e incidência política exercida pelas organizações vinculadas a ASA PB. É uma iniciativa pioneira e tem por objetivo fortalecer as estratégi...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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