Tema Juventudes

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Resolução Pedagogia do Campo

A resolução dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Estabelece que a oferta da Educação do Campo, no nível da Educação Básica, destina-se ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Resolução Pedagogia da Alternância

A Resolução institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia nos diversos níveis e modalidades de Ensino para atender as populações e as comunidades d...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Programa Gente do Campo - Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo

O Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo, denominado “Programa Gente do Campo”, tem por objetivo "Promover o acesso a jovens e adultos dos núcleos fami...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Programa Dignidade Menstrual Lei de nº 12.048/2021

O Programa de Dignidade Menstrual foi proposto pela Deputada Estadual Estela Bezerra e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A Lei nº 12.048 propõe, além do acesso a produtos de higiene...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Juventudes Mulheres e Feminismos Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 30 de junho de 2022
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Bolsa Juventude Rural

Tem por finalidade incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio e de criar condições para a permanência do jovem no meio rural. Objetiva disponibilizar bolsas para jovens entre...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de junho de 2022
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Política de atenção integral à saúde das mulheres

Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Leite de cabra na alimentação escolar

O Projeto de Lei introduz na alimentação Escolar, o leite de cabra e seus derivados, em todas as escolas Públicas do Estado da Bahia ou conveniadas.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado do Paraná - PEEAPR

O Programa Estadual de Educação Ambiental do Estado do Paraná - PEEAPR detalha as linhas de atuação da Política Estadual de Educação Ambiental na educação formal e não formal, como instru...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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ProJovem Campo - Saberes da Terra

O ProJovem Campo – Saberes da Terra tem como finalidade proporcionar formação integral ao jovem do campo por meio de elevação de escolaridade, tendo em vista a conclusão do Ensino Fun...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná.

Esta Lei dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná. Através da prestação de assi...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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