Identidade Estudantes

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Concessão de incentivos fiscais e estímulos à realização de Projetos Culturais no Estado de Roraima

Esta Lei tem como objetivos fundamentais facilitar à comunidade o acesso aos bens culturais e espaços artísticos, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura; incentivar...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável

A Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável tem por objetivo incentivar mudanças de atitude dos consumidores nas escolhas de produtos que sejam produzidos com base em processos e...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Inserção de sistema de captação e armazenamento de água da chuva nos projetos arquitetônicos das unidades escolares estaduais

Essa Lei prevê que nos projetos arquitetônicos para edificação de novas unidades escolares estaduais será inserido sistema de captação e armazenamento de água da chuva, para fins de economia...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Implantação de hortas e avicultura na Rede Estadual de Ensino do Estado de Roraima.

Por meio desta Lei fica autorizada a instituição de avicultura e a formação de hortas artesanais escolares, desenvolvidas pelos professores, alunos e comunidade no âmbito escolar estadual públ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais

São objetivos da Campanha estabelecida por meio da Lei nº 1.682, de 03 de junho de 2022 contra o racismo: I - o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Outros
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Institucional de Agroecologia, Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Educação Ambiental do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)

Aprovada pelo Conselho Superior do IFRS (Consup) em outubro de 2019, possui o objetivo de promover a agroecologia como ciência, no compromisso efetivo com o direito à produção e ao consumo da alim...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Pandemia do Covid 19

Devido à suspensão das aulas presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria de Educação Esporte e Cultura - SEEC adquiriu gêneros alimentícios através das atas de registro de pre...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Projeto Corredor Socioambiental Alto Juruá – Purus

O projeto Corredor Socioambiental Alto Juruá – Purus: Conservação de florestas e direitos dos povos indígenas e tradicionais abrange as duas principais bacias hidrográficas do Acre – Juruá e...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Projeto Experiências Indígenas de Gestão Territorial e Ambiental no Acre

A proposta de implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) foi territorialmente organizada, para apoiar oito Terras Indígenas (TI), com ênfase na formação e atuação dos a...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Programa Quintal Verde

O programa estadual beneficiará mais de 135 mil pessoas da zona rural e urbana, com a implantação de 22 mil hortas, entre caseiras, comunitárias e escolares. O Quintal Verde é executado pelo I...
Localização: Palmas (TO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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