Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS

O Projeto de Lei foi elaborado em parceria com o Conselho Regional de Nutrição, que está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Lei n° 11.947, de 16 de ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 24 de julho de 2022
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Merenda escolar orgânica no Sistema Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

A Lei n° 16.751 de 29 dezembro de 2010 institui no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio a merenda escolar orgânica, ou seja, os alimentos fornecidos na merenda escolar nã...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata

 A Lei Estadual nº 23.207/2018, que institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica foi sancionada em dezembro de 2018. De autoria do deputado federal Rogé...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar

O Programa de Melhoria na Qualidade da Alimentação Escolar no Estado do Rio de Janeiro é aplicado em todas as unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), da rede Fundação d...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Programa Horta Educativa

O programa “Horta Educativa”, instituído pelo decreto nº 57.910 de 27/03/2012 (atualizado pelo Decreto nº 59.794 de 22/11/2013) e coordenado pelo Fundo Social e de Solidariedade do Estado ...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Lei para o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar do Estado de Santa Catarina

A presente Lei dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na alimentação escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina. Os alimentos de origem vegetal destinados à al...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

O CONSEA/ES foi Instituído através do Decreto nº 1141-S, de 29 de maio de 2003 e pela LC Nº 609, de 08 de dezembro de 2011 onde atribui o conselho como órgão permanente de assessoria ao governo ...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Implantação de hortas e avicultura na Rede Estadual de Ensino do Estado de Roraima.

Por meio desta Lei fica autorizada a instituição de avicultura e a formação de hortas artesanais escolares, desenvolvidas pelos professores, alunos e comunidade no âmbito escolar estadual públ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento

A Educação Escolar Indígena no Território Mendonça, município de João Câmara, conta com sete unidades de ensino, sendo uma dessas, pertencente a rede Estadual. Trata-se da Escola Estadual Ind...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Política Institucional de Agroecologia, Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Educação Ambiental do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)

Aprovada pelo Conselho Superior do IFRS (Consup) em outubro de 2019, possui o objetivo de promover a agroecologia como ciência, no compromisso efetivo com o direito à produção e ao consumo da alim...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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