Tema Políticas Públicas e fomento

Apoio a Feiras da Agricultura Familiar

O Projeto Feiras da Agricultura Familiar é uma ação do Governo Estadual do Rio Grande do Norte que apoia a comercialização de produtos na feiras locais com o apoio de barracas e equipamentos de a...

Localização: Natal (RN)

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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022

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Política Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PEPICS

A resolução aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Bahia (PEPICS-BA) e aprova que os órgãos e entidades da Secretaria da Saúde cujas ações se relac...

Localização: Salvador (BA)

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Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Aquisição de produtos da agricultura familiar para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais durante a pandemia

A lei autoriza o Poder Executivo a adquirir, preferencialmente, produtos da agricultura familiar radicados no Estado de Mato Grosso, para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais, poden...

Localização: Cuiabá (MT)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Política de atenção integral à saúde das mulheres

Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Leite de cabra na alimentação escolar

O Projeto de Lei introduz na alimentação Escolar, o leite de cabra e seus derivados, em todas as escolas Públicas do Estado da Bahia ou conveniadas.

Localização: Salvador (BA)

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Dia da Agricultura Familiar

A lei institui, no Estado do Paraná, o Dia da Agricultura Familiar, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de julho, passando a integrar o Calendário Oficial do Estado.

Localização: Curitiba (PR)

Áreas temáticas:

Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico

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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

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Controle Agrotóxicos

Esta Lei dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins.

Localização: Salvador (BA)

Áreas temáticas:

Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022

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Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico

A Assembleia Legislativa da PB, criou a Frente Parlamentar Ambientalista, um dos temas mais debatidos é o enfrentamento ao uso de agrotóxicos no estado. Desde 2017, a liberação de agrotóxico...

Localização: João Pessoa (PB)

Áreas temáticas:

Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida

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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022

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Apoio à Produção e Comercialização da Agricultura Familiar

O Programa “Apoio à Produção e comercialização da Agricultura Familiar” tem por objetivo:Proporcionar a inclusão da produção familiar no mercado institucional de alimentos e, em especial, ...

Localização: Belém (PA)

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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022

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Pagamentos por Servicos Ambientais no DF

Estabelece normas para o reconhecimento, na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de valores destinados pela concessionária para o Pagamento por Serviços Ambientai...

Localização: Brasília (DF)

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