Tema Construção social de Mercados

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Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Mais ATER RN -

O Programa MAIS ATER RN, tem por objetivo central ampliar o número de agricultores e agricultoras familiares com acompanhamento técnico sistemático e continuado, seguindo os princípios da agroecol...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 4 de julho de 2022

Apoio a Feiras da Agricultura Familiar

O Projeto Feiras da Agricultura Familiar é uma ação do Governo Estadual do Rio Grande do Norte que apoia a comercialização de produtos na feiras locais com o apoio de barracas e equipamentos de a...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de julho de 2022

Aquisição de produtos da agricultura familiar para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais durante a pandemia

A lei autoriza o Poder Executivo a adquirir, preferencialmente, produtos da agricultura familiar radicados no Estado de Mato Grosso, para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais, poden...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

Leite de cabra na alimentação escolar

O Projeto de Lei introduz na alimentação Escolar, o leite de cabra e seus derivados, em todas as escolas Públicas do Estado da Bahia ou conveniadas.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 28 de junho de 2022

Casas de Economia Solidária da Paraíba

No Estado da Paraíba existem 05 Casas de Economia Solidária, todas elas com enfoque direcionado para a comercialização dos produtos da agricultura familiar, em particular os das mulheres: produtos...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
Experiência
Cadastrado na base em 27 de junho de 2022

Apoio à Produção e Comercialização da Agricultura Familiar

O Programa “Apoio à Produção e comercialização da Agricultura Familiar” tem por objetivo:Proporcionar a inclusão da produção familiar no mercado institucional de alimentos e, em especial, ...
Localização: Belém (PA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022

Programa Brasília nos Parques

Aprimorar o uso público dos parques e unidades de conservação distritais através de feiras orgânicas e agroecológicas, coordenando os esforços dos diversos órgãos e entidades da sociedade civ...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022

Programa de Compras da Agricultura Familiar - PROCAF/MA

que deverão conter na Proposta de Participação, a ser apresentada pelas Organizações de Agricultores Familiares, devem seguir os valores de referência praticadas pelo Órgão Oficial – Companh...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022

Regulamentação de atividades relacionadas com organismos geneticamente modificados - OGMs

Lei nº 12.374, de 29 de maio de 2003:Art. 1º As empresas nacionais ou estrangeiras que desenvolvam no Estado de Pernambuco pesquisas, testes, experiências, armazenamento, transporte, produção, co...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022

Incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná.

Esta Lei dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares no Estado do Paraná. Através da prestação de assi...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 24 de junho de 2022