Identidade Consumidoras/es

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Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará

Projeto de Indicação que institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana do Estado do Ceará como parte da política agrícola, em harmonia com a política urbana e voltada para a ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de agosto de 2022
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Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE

O Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE-RO) visa complementar o valor depositado por aluno pelo FNDE para aquisição da alimentação escolar. A SEDUC repassa às Escolas Estaduais, atrav...
Localização: Porto Velho (RO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 30 de julho de 2022
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Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte

A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Arte, Cultura e Comunicação Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
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Feiras da Agricultura Familiar

A Feira da Agricultura Familiar ocorre desde 2009 no estado de Sergipe e trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seids). O Projeto totaliza desde seu in...
Localização: Aracaju (SE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de julho de 2022
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Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos

O Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos provenientes do processamento de alimentos nas unidades escolares, hospitais, presídios, restaurantes populares, restaurantes universit...
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Fórum Rondoniense de Economia Solidária

Instrumento do movimento de economia solidária, o Fórum é um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e atrizes e movimentos sociais pela construção da economia solidária, como ...
Localização: Porto Velho (RO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado de Rondônia

Objetiva dessa Lei é desenvolver e fomentar, empresas, cooperativas, associações, redes e empreendimentos de autogestão que compõem o setor da economia solidária, de forma a integrá-los ao me...
Localização: Porto Velho (RO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
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Feira na Palma da Mão

O projeto Feira na Palma da Mão é um aplicativo para construído facilitar os negócios entre produtores rurais e empresários do setor de alimentação, com foco na agricultura familiar. O apl...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Lei de Compras Emergenciais

Dispõe sobre compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, no Estado da Bahia, em virtude da Covid-19. Autoriza o ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Controle Agrotóxicos

Esta Lei dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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