OCS Itajubá
Localização: Itajubá (MG)
Áreas temáticas:
Organização
Cadastrado na base em 12 de dezembro de 2022
Identidade Consumidoras/es
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Núcleo de Estudos e Pesquisas Aplicadas para o Desenvolvimento Sustentável - NEADS
Fruto da demanda apresentada ao Campus Boituva do IFSP pelo grupo de mulheres do assentamento rural Fazenda Ipanema em Iperó - SP, a área de gestão do campus se articulou para ofertar capacitaçõe...
Localização: Boituva (SP)
Áreas temáticas:
Organização
Cadastrado na base em 23 de novembro de 2022
Veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná
O Projeto de Lei veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná. O descumprimento desta Lei prevê a aplicação de multa ao infrator com base na unidade de agrotóxico utilizado, ou...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço
permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
Grupo de Trabalho Alimento Seguro
Coordenado pela Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). O GT é responsável por ações voltadas à promoção da segurança dos produtos hortigranjeiros comercializados, em conformida...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
Proibição da utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda
A Lei proíbe a utilização de alimentos
transgênicos na composição da merenda fornecida aos alunos dos estabelecimentos
de ensino oficiais do Estado de São Paulo.
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
É um espaço plural para o debate sobre os impactos dos agrotóxicos e articulação de ações concretas em defesa da saúde e do meio ambiente. Iniciativa do Ministério Público Federal, Ministér...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 8 de julho de 2022
Controle Agrotóxicos
Esta Lei dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do
uso, do consumo, do transporte e armazenamento de
agrotóxicos, seus componentes e afins.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico
A Assembleia Legislativa da PB, criou a Frente Parlamentar Ambientalista, um dos temas mais debatidos é o enfrentamento ao uso de agrotóxicos no estado. Desde 2017, a liberação de agrotóxico...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
Uso de Agrotóxicos e de outros Pesticidas
A política dispõe sobre o uso de agrotóxico e demais pesticidas desde a industrialização, distribuição e comércio em que o mesmo precisa está condicionada a prévio cadastramento dos mesmos p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Experiência
Cadastrado na base em 25 de junho de 2022