Tema Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais

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Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

É um espaço plural para o debate sobre os impactos dos agrotóxicos e articulação de ações concretas em defesa da saúde e do meio ambiente. Iniciativa do Ministério Público Federal, Ministér...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 8 de julho de 2022
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Política de Mudanças Climáticas

Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima, define objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos para implementação da Lei, como o Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climá...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 7 de julho de 2022
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Projeto de Assistência Técnica e extensão Rural para Mulheres Rurais, ATER Mulheres

O Projeto ATER Mulheres atende exclusivamente agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, assentadas da reforma agrária, e assentadas do crédito...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Pagamentos por Servicos Ambientais no DF

Estabelece normas para o reconhecimento, na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de valores destinados pela concessionária para o Pagamento por Serviços Ambientai...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Resíduos Sólidos

Ela define princípios e diretrizes, objetivos, instrumentos para a gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos, com vistas à prevenção e ao controle da poluição, à proteção e à r...
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Economia Solidária e outras economias Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Política Estadual de Resíduos Sólidos

Tem por objetivos proteger o meio ambiente, garantir o uso racional dos recursos naturais e estimular a recuperação de áreas degradadas; além de promover ações de educação ambiental,...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos é dividido em duas fases:O objetivo da primeira fase do projeto foi gerar renda, promover segurança alimentar e nutricional e difusão de práticas ...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL

Através desta Lei, fica instituído o Programa de Aquisição de Alimentos da Agriculta Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL, com os seguintes objetivos:I - incentivar e fortalecer a agricultura fa...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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PROGRAMA ESTADUAL DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES

O Programa Estadual de Bancos Comunitários de Sementes viabilizará, com recursos próprios ou de Convênios, o fortalecimento dos Bancos Comunitários de Sementes, mediante o apoio ao resgate, a m...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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