Identidade Consumidoras/es

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Política Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PEPICS

A resolução aprova a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Bahia (PEPICS-BA) e aprova que os órgãos e entidades da Secretaria da Saúde cujas ações se relac...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Aquisição de produtos da agricultura familiar para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais durante a pandemia

A lei autoriza o Poder Executivo a adquirir, preferencialmente, produtos da agricultura familiar radicados no Estado de Mato Grosso, para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais, poden...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política de atenção integral à saúde das mulheres

Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Leite de cabra na alimentação escolar

O Projeto de Lei introduz na alimentação Escolar, o leite de cabra e seus derivados, em todas as escolas Públicas do Estado da Bahia ou conveniadas.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Dia da Agricultura Familiar

A lei institui, no Estado do Paraná, o Dia da Agricultura Familiar, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de julho, passando a integrar o Calendário Oficial do Estado.
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Politíca Estadual de Fomento a Econômia Solidária

Lei 6.057 de 17 de janeiro de 2011 institui a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária, que tem por diretriz a promoção da economia solidária e o desenvolvimento de grupos organizados au...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Controle Agrotóxicos

Esta Lei dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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Casas de Economia Solidária da Paraíba

No Estado da Paraíba existem 05 Casas de Economia Solidária, todas elas com enfoque direcionado para a comercialização dos produtos da agricultura familiar, em particular os das mulheres: produtos...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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Dia Estadual de Combate ao Agrotóxico

A Assembleia Legislativa da PB, criou a Frente Parlamentar Ambientalista, um dos temas mais debatidos é o enfrentamento ao uso de agrotóxicos no estado. Desde 2017, a liberação de agrotóxico...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Apoio à Produção e Comercialização da Agricultura Familiar

O Programa “Apoio à Produção e comercialização da Agricultura Familiar” tem por objetivo:Proporcionar a inclusão da produção familiar no mercado institucional de alimentos e, em especial, ...
Localização: Belém (PA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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