Identidade Assentadas/os de Reforma Agrária

5

Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL

Através desta Lei, fica instituído o Programa de Aquisição de Alimentos da Agriculta Familiar do Estado de Alagoas - PAA/AL, com os seguintes objetivos:I - incentivar e fortalecer a agricultura fa...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
Ver Experiência

Análise água consumida

Estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento Outros
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
Ver Experiência

Política de Redução de Agrotóxicos – PEARA

Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PEARA no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.O PL propõe a realização de monitoramento, avaliação, controle e fiscal...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
Experiência
Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de ATER

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
Ver Experiência

Política de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN

Este Decreto aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN, por meio da Homologação da Resolução no 02/2013, a qual define os princípios, as diretrizes e os o...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
Ver Experiência

Rede de Agroecologia Terra Sem Males

A iniciativa da Rede de Agroecologia Terra Sem Males não é uma iniciativa governamental. Foi justamente pela falta ou inadequada presença governamental é que os agricultores e agricultoras, mov...
Localização: Ji-Paraná (RO)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
Experiência
Cadastrado na base em 20 de maio de 2022
Ver Experiência

São Mateus do Sul Agroecológico

A atual Prefeita de São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha, desde seu cargo como vereadora, já apoiava e incentivava os agricultores familiares, buscando parcerias para auxiliá-los. Uma das parcerias...
Localização: São Mateus do Sul (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Outros
Experiência
Cadastrado na base em 1 de fevereiro de 2022
Ver Experiência

Comunicação para o diálogo e a articulação de sujeitos políticos voltados para saúde, alimentação saudável e agroecologia em Macapá, Amapá

Uma oportunidade identificada foi junto à Camap, que reiniciou suas atividades e reuniões em agosto de 2021. Em novembro de 2021 foi realizada apresentação da iniciativa, visando o busca de apoio ...
Localização: Macapá (AP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
Experiência
Cadastrado na base em 6 de dezembro de 2021
Ver Experiência

Lei de fortalecimento da agricultura familiar no município de Morros, Maranhão

                     A iniciativa veio fortalecer as ações já realizadas pelas agricultoras/agricultores tanto para questões organizativas fo...
Localização: Morros (MA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados
Experiência
Cadastrado na base em 29 de novembro de 2021
Ver Experiência