Identidade Assentadas/os de Reforma Agrária

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Polo Agroecológico e de Produção do Sul e Sudoeste de Minas

A Lei Estadual 23.939/2021 foi sancionada no dia 23 de setembro de 2021. De autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a Lei teve origem através do Projeto de Lei 2.185/20 construí...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Polígonos de exclusão de aviação aérea de agrotóxicos

Criação de zonas de exclusão de pulverização aérea de agrotóxicos a partir de recomendação do Ministério Público para proteção de unidades de conservação, assentamentos, recursos hídri...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
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Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica (PLANERA)

O Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais 2018-2022 (PLANERA) foi instituído em 2018. O plan...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
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Proibição da utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda

A Lei proíbe a utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino oficiais do Estado de São Paulo.
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
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Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
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Projeto Tecendo Autonomia Alimentar para à vida

O projeto tem por finalidade fomentar a produção, comercialização agroecológica, a estruturação de um sistema participativo de garantia (SPG) da qualidade orgânica e o fortalecimento da Rede...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Selo Gosto do Maranhão

O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perant...
Localização: São Luís (MA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Programa: Feira Camponesa e Feira Camponesa Itinerante

O objetivo geral do Programa Feiras Camponesas é impulsionar a comercialização de assentados e acampados, tendo em vista que o mercado consumidor em Maceió é bem maior que nos outros mu...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Proibição de substâncias nocivas em áreas próximas às áreas de apicultura e meliponicultura

O projeto de lei dispõe sobre a proibição de utilização de substâncias nocivas em cultivos agrícolas em áreas próximas às áreas de apicultura e meliponicultura, implicando maior restriç...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Paraná Mais Orgânico

O “Paraná Mais Orgânico” é um programa de orientação para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. O programa visa também à certificação do prod...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Controle Agrotóxicos

Esta Lei dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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