Identidade Assentadas/os de Reforma Agrária

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Renda Solidária

O Projeto de Lei cria no Estado da Bahia, o Programa Estadual de Renda Solidária, para o atendimento aos não beneficiários da Renda Básica Emergencial do Governo Federal, destina-se a trabalhadore...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Leite de cabra na alimentação escolar

O Projeto de Lei introduz na alimentação Escolar, o leite de cabra e seus derivados, em todas as escolas Públicas do Estado da Bahia ou conveniadas.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Patrimônio histórico, cultural e genético

A Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021 declara como Patrimônio Histórico ,Cultural e Genético do Estado do Piauí a galinha da raça "Canela-Preta" e o dia 27 de outubro passa a ser o dia d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Paraná Mais Orgânico

O “Paraná Mais Orgânico” é um programa de orientação para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. O programa visa também à certificação do prod...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher

A Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher é constituída de serviços do sistema público de saúde do estado do Piauí dirigidos espacialmente à atenção integral à saúde da mulher e...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Politíca Estadual de Fomento a Econômia Solidária

Lei 6.057 de 17 de janeiro de 2011 institui a Política Estadual de Fomento a Economia Solidária, que tem por diretriz a promoção da economia solidária e o desenvolvimento de grupos organizados au...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate

A Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate tem por objetivo o desenvolvimento socioeconômico do setor, buscando a melhoria dos padrões de qualidade, garantia de genuinidade dos produtos da erva-...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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Controle Agrotóxicos

Esta Lei dispõe sobre o controle da produção, da comercialização, do uso, do consumo, do transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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Casas de Economia Solidária da Paraíba

No Estado da Paraíba existem 05 Casas de Economia Solidária, todas elas com enfoque direcionado para a comercialização dos produtos da agricultura familiar, em particular os das mulheres: produtos...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 27 de junho de 2022
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Programa de Sementes do Governo do Estado da PB

A aprovação dessa lei foi resultado da mobilização e incidência política exercida pelas organizações vinculadas a ASA PB. É uma iniciativa pioneira e tem por objetivo fortalecer as estratégi...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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