Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Programa Estadual de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais

A Lei 14.614/2003, que institui o Programa Estadual de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais, teve a autoria do deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT). Em 2005,...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Projeto Pró-semiárido

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – PRÓ-SEMIÁRIDO é parte integrante de um conjunto de compromissos do Governo da Bahia em seguir avançando na err...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política Estadual de Convivência com o Semiárido

A Política Estadual de Convivência com o Semiárido, instituída pela Lei - nº 10.851 de 20 de janeiro de 2021 diz em seu "Art. 2º A Política Estadual de Convivência com o Semiárido, como compo...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (PEDRAF)

De autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT), a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar tem por objetivo orientar as ações de governo voltadas ...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Projeto Algodão Agroecológico Potiguar

O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, tem por objetivo: Revitalizar a cultura do algodão no Rio Grande do Norte associada aos sistemas agroalimentares e busca retomar a cultura de produção do...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Aquisição de produtos da agricultura familiar para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais durante a pandemia

A lei autoriza o Poder Executivo a adquirir, preferencialmente, produtos da agricultura familiar radicados no Estado de Mato Grosso, para incluir nas cestas básicas dos programas assistenciais, poden...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações ar...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Leite de cabra na alimentação escolar

O Projeto de Lei introduz na alimentação Escolar, o leite de cabra e seus derivados, em todas as escolas Públicas do Estado da Bahia ou conveniadas.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Juventudes Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Patrimônio histórico, cultural e genético

A Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021 declara como Patrimônio Histórico ,Cultural e Genético do Estado do Piauí a galinha da raça "Canela-Preta" e o dia 27 de outubro passa a ser o dia d...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns
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Paraná Mais Orgânico

O “Paraná Mais Orgânico” é um programa de orientação para agricultores familiares interessados em produzir alimentos de maneira orgânica. O programa visa também à certificação do prod...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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