Projeto de Indicação que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, que observará os princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de m...
Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará
Projeto de Indicação que visa instituir a Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará, e tem por finalidade apoiar a inclusão e inserção dos agricultores e...
Política e Programa Estadual de Assistência Técnica do Ceará
Projeto de Indicação que Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER-CE) e o Programa Estadual de Assistência Té...
O Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, estabelecido na
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), deverá
orientar, integrar e articular políticas, ações e progra...
Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura
A Lei institui no Estado do Ceará a Política para o Desenvolvimento
Estadual da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura
(Proapis). A coordenação do programa compete à Secret...
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE
O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do
Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrícola (FIDA), executado pela Se...
Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)
O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e con...
Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte
A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)
Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço
permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...