Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará
Projeto de Indicação que visa instituir a Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará, e tem por finalidade apoiar a inclusão e inserção dos agricultores e...
Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura
A Lei institui no Estado do Ceará a Política para o Desenvolvimento
Estadual da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura
(Proapis). A coordenação do programa compete à Secret...
Programa Estadual de Crédito da Economia Solidária (CREDSOLIDÁRIO/RN)
O Credsolidário é um microcrédito para trabalhadoras(es) de empreendimentos da economia solidária no RN. Orienta e estrutura projetos das(os) trabalhadoras(es) da Economia Solidária e con...
Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte
A Política Estadual de fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Norte tem como principal diretriz a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de...
Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (Pefes)
A Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado do Espírito Santo (PEFES) visa ao desenvolvimento e ao fomento às empresas, cooperativas,
associações, redes e empreendiment...
Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos
A lei trata de uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Esta política tem os seguintes objetivos: promover a segurança alim...
Instrumento do movimento de economia solidária, o Fórum é um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e atrizes e movimentos sociais pela construção da economia solidária, como ...
Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado de Rondônia
Objetiva dessa Lei é desenvolver e fomentar, empresas, cooperativas, associações, redes e
empreendimentos de autogestão que compõem o setor da economia solidária, de
forma a integrá-los ao me...
O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perant...