Identidade Agricultores/as sem terra

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Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar

O Programa de Microcrédito para a Agricultura Familiar (CredMais), executado pela Sedraf em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). A AGN foi constituída com base na Lei Estadual nº 7....
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos

De autoria da deputada estadual Leninha (PT), a Lei Estadual nº 23.855 , que instituiu a criação da Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cu...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Programa Estadual de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais

A Lei 14.614/2003, que institui o Programa Estadual de Apoio Financeiro à Escola Família Agrícola do Estado de Minas Gerais, teve a autoria do deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT). Em 2005,...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Projeto Pró-semiárido

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – PRÓ-SEMIÁRIDO é parte integrante de um conjunto de compromissos do Governo da Bahia em seguir avançando na err...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado (Pró-Pequi)

De autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT), a Lei nº 13.965/2001, que cria  o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transforma...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais

O Projeto de Lei (PL) n.º 883/2011 instituiu a Política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais. É objetivo geral da política promove...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (PEDRAF)

De autoria do deputado estadual Rogério Correia (PT), a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar tem por objetivo orientar as ações de governo voltadas ...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações ar...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política de atenção integral à saúde das mulheres

Esta Política Estadual, coerente com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, e considerando os enfoques de gênero, raciais, étnicos, sociais e a incorporação de grupos de...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos Outros Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Renda Solidária

O Projeto de Lei cria no Estado da Bahia, o Programa Estadual de Renda Solidária, para o atendimento aos não beneficiários da Renda Básica Emergencial do Governo Federal, destina-se a trabalhadore...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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