Tema Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências

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Política Estadual de Juventude e Sucessão Rural

A Política Estadual de Juventude e Sucessão Rural, tem por objetivo central "orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos das juventudes do ca...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Lei Zé Maria do Tomé - Proíbe a Pulverização aérea de agrotóxicos.

Em vigor desde 2019, a Lei veda a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura no Estado do Ceará, bem como, fica proibida a incorporação de mecanismos de controle vetorial por ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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