Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Regulamentação das feiras de produtos orgânicos e ou agroecológicos

Regulamenta o comércio de produtos orgânicos e ou agroecológicos, sob o formato de feiras, de natureza pública ou privada, no âmbito do Estado de Pernambuco.Art. 3º As feiras de produt...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Política Estadual de ATER

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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Política de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN

Este Decreto aprova a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESAN, por meio da Homologação da Resolução no 02/2013, a qual define os princípios, as diretrizes e os o...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 20 de junho de 2022
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Política e Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar de Pernambuco - PEATER-PE

Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar de Pernambuco - PEATER-PE, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, por meio da Secretaria Exec...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 18 de junho de 2022
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Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – PESANS

A política institui e define as diretrizes e objetivos da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - PESANS, dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financia...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Políticas Públicas e fomento Práticas de Cuidado em Saúde e Medicina Tradicional
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Selo Verde Agrícola

Selo Verde Agrícola é o elemento identificador do processo participativo na credibilidade estabelecida entre o agricultor e o consumidor final, caracterizado por um timbre que certifica produtos agr...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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Programas de Pólos Agroflorestais e Quintais Agroflorestais - PQA

Os Programas de Pólos Agroflorestais e Quintais Agroflorestais no Estado do Acre - PQA, foram criados com a finalidade de assentar famílias carentes ou originárias da zona rural, concentradas nas...
Localização: Rio Branco (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 17 de junho de 2022
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PPI: Incentivo a produção de hortaliças agroecológicas

O Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI) é desenvolvido em comunidades de 13 municípios do estado do Amapá. No arranjo de hortaliças agroecológicas e tradicionais, o PPI investe...
Localização: Macapá (AP)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 16 de junho de 2022
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Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF

Tem por finalidade garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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FEIRAS E PRODUTORES/AS FAMILIARES Evidenciando as narrativas das mulheres produtoras familiares dos Pólos Agroflorestais de Xapuri - AC

No município de Xapuri - AC, a partir do levantamento de políticas públicas, realizado pela ação Agroecologia nas Eleições, foi identificada a política pública que rege o fortalecimento e a p...
Localização: Xapuri (AC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 3 de maio de 2022
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