Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas do Ceará
O Inventário dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas
do Ceará, realizado pela Associação Afro-brasileira de Cultura ALAGBÀ com apoio
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário...
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E DE CAPACIDADES: PROJETO PAULO FREIRE
O Projeto Paulo Freire é uma política pública do Governo do Estado do
Ceará por meio do Acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrícola (FIDA), executado pela Se...
A Lei n° 19.784 de 20 de dezembro de 2018 institui a Política Estadual de Economia Solidária visando ao desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária, por meio de programas, pro...
Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos
A lei trata de uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina. Esta política tem os seguintes objetivos: promover a segurança alim...
Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural
O Programa de Geração de Emprego e Renda no Meio Rural – PROGERE II faz parte do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Executado...
Lei para produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru
Esta Lei dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. O queijo artesanal é aquele elaborado com leite cru da própria fazenda, ...
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)
Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional do ...
O Projeto Quitanda Virtual é uma ação emergencial do Governo do Estado no âmbito da pandemia da Covid-19. O objetivo é apoiar os agricultores familiares na comercialização da produção, ...