Identidade Agricultoras/es sem terra

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Projeto RN Sustentável

O Projeto multisetorial integrado tem como meta contribuir, em cinco anos, com as mudanças no cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, através da implementação de um conjunto de ações ar...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-PR

A LEI 17.773, 29 DE NOVEMBRO DE 2013 institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF-PR dos serviços de inspeção municipais e fiscali...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 28 de junho de 2022
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Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO

Institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.Regulamentada pelo Decreto Nº 38.618, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Programa Produtor de Água no Piipiripau DF

O Programa Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2001, tem como objetivo a revitalização ambiental de bacias hidrográficas. De acordo com sua m...
Localização: Brasília (DF)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de junho de 2022
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Lei Zé Maria do Tomé - Proíbe a Pulverização aérea de agrotóxicos.

Em vigor desde 2019, a Lei veda a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura no Estado do Ceará, bem como, fica proibida a incorporação de mecanismos de controle vetorial por ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Projeto Renascendo

O Renascendo, executado pelo Instituto Palmas, patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental, recuperou e protegeu 25 nascentes e áreas de recarga, disponibilizando água tratada para as comu...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos é dividido em duas fases:O objetivo da primeira fase do projeto foi gerar renda, promover segurança alimentar e nutricional e difusão de práticas ...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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POLÍTICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

A Política Estadual de Convivência com o Semiárido tem como objetivo, a definição de diretrizes básicas para a implementação de políticas públicas permanentes no meio rural de Alagoas, na ...
Localização: Maceió (AL)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Manejo dos Agroecossistemas Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 23 de junho de 2022
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Análise água consumida

Estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 21 de junho de 2022
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