Identidade Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es

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Criação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Conforme previsto na Lei, algumas Secretarias foram extintas e outras foram criadas. A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) será transformada em Se...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Estadual de Juventude e Sucessão Rural

A Política Estadual de Juventude e Sucessão Rural, tem por objetivo central "orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos das juventudes do ca...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Educação Escolar indígena

O Decreto inclui a educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino, considerando a educação diferenciada e específica para os povos indígenas como um direito. Orienta-se pelos seguintes...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Projovem do Campo - Saberes da Terra

O Projovem Campo - Saberes da Terra visa a Certificação Escolar dos jovens no Ensino Fundamental e tem por objetivo "Promover ações voltadas ao desenvolvimento integral do jovem, em conformidade ...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Resolução Pedagogia do Campo

A resolução dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Estabelece que a oferta da Educação do Campo, no nível da Educação Básica, destina-se ...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Resolução Pedagogia da Alternância

A Resolução institui as Diretrizes da Pedagogia da Alternância, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia nos diversos níveis e modalidades de Ensino para atender as populações e as comunidades d...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento Outros
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Projeto Alfabetização com Qualificação Social e Profissional

O Projeto Alfabetização com Qualificação Social e Profissional tem por objetivo oferecer alfabetização integrada à qualificação social e profissional de jovens e adultos, agricultoras e agric...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes
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Cadastrado na base em 6 de julho de 2022
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Programa de incentivo e apoio à produção, agroindustrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar

A Projeto de Lei visa instituir o programa de incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar no âmbito do estado de Mato Gro...
Localização: Cuiabá (MT)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 4 de julho de 2022
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Sistema de Cadastro e Informação da Economia Solidária

O Sistema de Cadastro e Informação da Economia Solidária, criado por meio do Decreto nº 31.390, de 12 de abril de 2022, tem por objetivo constituir um banco de dados que promova a identidade dos e...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Juventudes
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Cadastrado na base em 1 de julho de 2022
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Bolsa Juventude Rural

Tem por finalidade incentivar a permanência e o retorno dos jovens ao ensino médio e de criar condições para a permanência do jovem no meio rural. Objetiva disponibilizar bolsas para jovens entre...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 30 de junho de 2022
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