Tema Políticas Públicas e fomento

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Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas

Esta Lei dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas objetivando à preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentá...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 14 de junho de 2022
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Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF

Tem por finalidade garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas, lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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ATER Raças Nativas - Fortalecimento da Criação Animal de Raças Nativas

O Projeto Fortalecimento de Sistemas Familiares de Criação Animal com Raças Nativas na Paraíba foi vencedor da chamada pública 01/2021, promovida pela Secretaria Estadual da Agricultura...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Juventudes Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Incluir Paraíba - inclusão social e produtiva de Famílias Agricultoras em situação de pobreza extrema

O Programa Incluir Paraíba é uma ação de fomento, com incentivo produtivo às famílias agricultoras em situação de pobreza extrema portadoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP ...
Localização: João Pessoa (PB)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Juventudes Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 13 de junho de 2022
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Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA)

Esta Lei institui o Programa Estadual de Redução de Agrotóxicos (PROERA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de coordenar e estimular a execução de ações que con...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 10 de junho de 2022
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Política de Economia Solidária

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária. A criação, no âmbito da Secretaria do Trab...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Arte, Cultura e Comunicação Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 5 de junho de 2022
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Construção sociopolítica da agroecologia no município de Murici, Alagoas

A execução da iniciativa Agroecologia no Município em Murici deu visibilidade ao tema da agroecologia não só no município, mas no território e no estado de Alagoas. Proporcionou o engajament...
Localização: Murici (AL)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 26 de fevereiro de 2022
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Rede Agroecológica do Leste de Minas Gerais

Rede Agroecológica do Leste de Minas Gerais Rede Ecoforte Cadastrado em 8 de fevereiro de 2022 Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Manejo dos Agroecossistemas Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento Práticas…

Rede Camponesa de Agroecologia

Rede Camponesa de Agroecologia Rede Ecoforte Cadastrado em 8 de fevereiro de 2022 Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação…

Rede de Agricultura Biodinâmica

Rede de Agricultura Biodinâmica Rede Ecoforte Cadastrado em 8 de fevereiro de 2022 Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Identidades: Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es, Assentadas/os de Reforma AgráriaAbrangência: Regional (mais…