Identidade Agricultoras/es Familiares e Camponesas/es

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Política Desenvolvimento de Turismo Sustentável em APAs

A Lei dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental do Estado da Bahia, sobre o uso e ocupação na Zona de Proteção Visual, na...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais Terra, Território e Ancestralidade Outros
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Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
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Política Estadual de Juventude e Sucessão Rural

A Política Estadual de Juventude e Sucessão Rural, tem por objetivo central "orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos das juventudes do ca...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Economia Solidária e outras economias Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 12 de julho de 2022
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Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal

O Projeto prevê ações integradas e descentralizadas para a regularização fundiária de terras públicas, rurais e devolutas ocupadas e beneficiadas por agricultores e agricultoras familiares e co...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 5 de julho de 2022
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Licenciamento Ambiental

Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010:Art. 1º A Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, criada pela Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, é responsável pela execução da p...
Localização: Recife (PE)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Economia Solidária e outras economias Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2022
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Lei Zé Maria do Tomé - Proíbe a Pulverização aérea de agrotóxicos.

Em vigor desde 2019, a Lei veda a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura no Estado do Ceará, bem como, fica proibida a incorporação de mecanismos de controle vetorial por ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências
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Cadastrado na base em 24 de junho de 2022
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Isenção de IPTU para agricultura em áreas urbanas

O município de Florianópolis, ao desconsiderar as Áreas Rurais de seu Plano Diretor,  reflete a visão convencional e rígida que se tem sobre elas e de seu potencial como aliadas aos serviço...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 21 de dezembro de 2021
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Plano de Trabalho Popular para Agroecologia para município de Barra do Turvo - SP

Identificamos que há necessidade de fortalecimento das organizações para pautarem coletivamente no município as demandas dos agricultores familiares, e que esse mesmo segmentos tenham força polí...
Localização: Barra do Turvo (SP)
Áreas temáticas:
Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Juventudes Mulheres e Feminismos Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 26 de novembro de 2021
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Defesa da Serra da Pedra Branca, contra a mineração. Uma experiência da sociedade civil na construção de modos de vida sustentáveis.

A mobilização para a não alteração do artigo 51 foi possível graças ao engajamento da população, seja em atos, na coleta de assinaturas para abaixo-assinados ou nas sessões da Câmara Munici...
Localização: Caldas (MG)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Terra, Território e Ancestralidade
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Cadastrado na base em 25 de junho de 2021
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Filmografia Beto Novaes

Produção de vídeos do documentarista Beto Novaes em diversas regiões do país. FIOCRUZ
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Arte, Cultura e Comunicação Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 12 de março de 2021
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O Veneno Está na Mesa

Os filmes "O Veneno está na Mesa" (2011) e o "O Veneno está na Mesa 2" (2014) foram dirigidos por Silvio Tendler e produzidos pela Caliban (produtora de Silvio Tendler) a convite da Campanha Permane...
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Impactos das grandes obras, empreendimentos e outras violências
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Cadastrado na base em 19 de outubro de 2020
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