Tema Políticas Públicas e fomento

16

Lei para produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru

Esta Lei dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. O queijo artesanal é aquele elaborado com leite cru da própria fazenda, ...
Localização: Florianópolis (SC)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/RS.

 Esta Lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à instituição de Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Ru...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
Ver Experiência

Programa Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (COOPERAFES)

O COOPERAFES tem como objetivo principal apoiar o cooperativismo e associativismo da agricultura familiar e economia solidária, por meio da oferta de ações de assistência técnica e de apoio a qua...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
Ver Experiência

Certificação Participativa

Em 2021, o Governo RN firmou um Termo de Fomento com a Rede XiqueXique e Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodí - ACOPASA  para estimular a Cer...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
Ver Experiência

Implantação de Biodigestor

Com o objetivo de modernizar a agricultura familiar do Piauí e reduzir danos ao meio ambiente, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), destinou  R$ 7...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Águas e Saneamento Outros Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
Ver Experiência

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Pandemia do Covid 19

Devido à suspensão das aulas presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, a Secretaria de Educação Esporte e Cultura - SEEC adquiriu gêneros alimentícios através das atas de registro de pre...
Localização: Natal (RN)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
Ver Experiência

Lei Regularização Fundiária Comunidades Tradicionais

A Lei dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou F...
Localização: Salvador (BA)
Áreas temáticas:
Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Outros Políticas Públicas e fomento Terra, Território e Ancestralidade
Experiência
Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
Ver Experiência

Fórum Rondoniense de Economia Solidária

Instrumento do movimento de economia solidária, o Fórum é um espaço de articulação e diálogo entre diversos atores e atrizes e movimentos sociais pela construção da economia solidária, como ...
Localização: Porto Velho (RO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Mulheres e Feminismos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
Ver Experiência

Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado de Rondônia

Objetiva dessa Lei é desenvolver e fomentar, empresas, cooperativas, associações, redes e empreendimentos de autogestão que compõem o setor da economia solidária, de forma a integrá-los ao me...
Localização: Porto Velho (RO)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Economia Solidária e outras economias Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 15 de julho de 2022
Ver Experiência

Fomento à pesquisa em Apicultura e Meliponicultura

Estudos realizados há mais de dez anos na área apícola do Tocantins têm fortalecido o arranjo produtivo do Estado por meio do suporte científico, tecnológico e de gestão aos produtores da ag...
Áreas temáticas:
Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 14 de julho de 2022
Ver Experiência