Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará
Projeto de Indicação que visa instituir a Política Estadual de Fortalecimento da Agroindústria Familiar no Estado do Ceará, e tem por finalidade apoiar a inclusão e inserção dos agricultores e...
Turismo Rural na Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte
A Lei trata da definição das atividades de turismo rural na agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que ocorrerem em unidades produtivas que mantenham as atividades econômicas típicas da agri...
Ação governamental para acesso a mercados institucionais
A Ação 4538 é proveniente de Comissão Participativa Popular com objetivo de promover o acesso dos agricultores familiares aos mercados institucionais, apoiar a organização da produção bá...
A Ação 4518 é proveniente de Comissão Participativa Popular. Busca o acesso dos agricultores e produtores rurais aos mercados formais por meio da regularização da produção e aprimoramento...
Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas Gerais
A Lei Estadual 24.176, que institui a criação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Norte de Minas, foi sancionada no dia 14 de junho de 2022. De autoria do deputado estadual Tadeu Mar...
A lei institui o Programa Feira da Mulher do Campo, que tem como objetivo promover a
inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriun...
Regulamentação da produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará
Esta Lei dispõe sobre a regulamentação da produção e a comercialização
de queijos e manteigas artesanais no Estado do Ceará. A produção artesanal do
queijo representa uma alternativa econ�...
Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura
A Lei institui no Estado do Ceará a Política para o Desenvolvimento
Estadual da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura
(Proapis). A coordenação do programa compete à Secret...