Turismo Rural na Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte
A Lei trata da definição das atividades de turismo rural na agricultura familiar no Rio Grande do Norte, que ocorrerem em unidades produtivas que mantenham as atividades econômicas típicas da agri...
O Programa Leite das Crianças consiste na distribuição gratuita e diária de um litro de leite pasteurizado integral, enriquecido com vitaminas A, D, ferro e zinco quelato, para crianças de 6 a 36...
Ação governamental para acesso a mercados institucionais
A Ação 4538 é proveniente de Comissão Participativa Popular com objetivo de promover o acesso dos agricultores familiares aos mercados institucionais, apoiar a organização da produção bá...
A Ação 4518 é proveniente de Comissão Participativa Popular. Busca o acesso dos agricultores e produtores rurais aos mercados formais por meio da regularização da produção e aprimoramento...
Criada pela emenda nº 66 da Comissão de Participação Popular através do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG - 2021-2024). A ação foi aberta como janela orçamentária para o exe...