Tema Agrotóxicos e Transgênicos

2

Política Estadual de Desenvolvimento da Agricultura no Estado de Roraima

Os objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento da Agricultura no Estado de Roraima são:I - criar o centro de apoio ao produtor rural;II - incentivar os grupos organizados de produtores rurais ...
Localização: Boa Vista (RR)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 19 de setembro de 2022
Ver Experiência

Veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná

O Projeto de Lei veda a pulverização aérea de agrotóxico no Estado do Paraná. O descumprimento desta Lei prevê a aplicação de multa ao infrator com base na unidade de agrotóxico utilizado, ou...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 1 de agosto de 2022
Ver Experiência

Polo de produção da agricultura familiar, agroecológica e orgânica do Sudoeste do Estado do Paraná.

O Projeto de Lei institui o Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica na região Sudoeste do Estado do Paraná, com o objetivo de desenvolver as cadeias produtivas da agri...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
Experiência
Cadastrado na base em 27 de julho de 2022
Ver Experiência

Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat)

Fórum Espírito-Santense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) constitui-se em espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discuss...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Águas e Saneamento Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Experiência
Cadastrado na base em 25 de julho de 2022
Ver Experiência

Polo Agroecológico e de Produção do Sul e Sudoeste de Minas

A Lei Estadual 23.939/2021 foi sancionada no dia 23 de setembro de 2021. De autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a Lei teve origem através do Projeto de Lei 2.185/20 construí...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
Experiência
Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
Ver Experiência

Grupo de Trabalho Alimento Seguro

Coordenado pela Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). O GT é responsável por ações voltadas à promoção da segurança dos produtos hortigranjeiros comercializados, em conformida...
Localização: Porto Alegre (RS)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 18 de julho de 2022
Ver Experiência

Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica (PLANERA)

O Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais 2018-2022 (PLANERA) foi instituído em 2018. O plan...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 17 de julho de 2022
Ver Experiência

Pacto Ecológico Capixaba

O “Pacto Ecológico Capixaba: Rumo à Agricultura Agroecológica e Orgânica” prevê uma série de ações, como certificação agroecológica, assistência técnica rural, cessão de bi...
Localização: Vitória (ES)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas
Experiência
Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
Ver Experiência

Proibição da utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda

A Lei proíbe a utilização de alimentos transgênicos na composição da merenda fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino oficiais do Estado de São Paulo.
Localização: São Paulo (SP)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Experiência
Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
Ver Experiência

Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN - Ceará)

Esta Lei dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, seus fins, mecanismos de formulação e aplicação e institui o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do ...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Agricultura Urbana e Periurbana Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida
Experiência
Cadastrado na base em 16 de julho de 2022
Ver Experiência