Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso (APPR)

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Anexos

Bloco 2 - Identificação da experiência (a organização da agricultura familiar que protagoniza esta experiência)

3 E-mail da organização
assocppescadoras@gmail.com
4 Telefone da organização
(74) 9 8858-2463
10 Que sujeitos estão envolvidos com o processo de gestão do PNAE dentro da experiência?
  • Jovens filhos/as de agricultores/as
  • Agricultoras/es
  • Mulheres

Bloco 3 - Sujeitos (com quem essa experiência é realizada)

1 Quantas pessoas fazem parte da experiência?
24
2 Há agricultoras e agricultores de outros municípios que compõem a organização na experiência do PNAE?
Não
3 Com que sujeitos essa experiência é construída?
Pescadores artesanais
4 Quais as identidades socioterritoriais dos grupos, coletivos, populações que participam da experiência?
Pescadores artesanais
5 A organização acessa o PNAE como um dos grupos prioritários?
Não acessa como grupo prioritário
6 Dentre as pessoas que protagonizam essa experiência, marque o grupo com maior participação - gênero
Feminino
7 Dentre as pessoas que protagonizam essa experiência, marque o grupo com maior participação - faixa etária
De 30 a 60 anos

Cite os parceiros no desenvolvimento desta experiência

Nome da Organização Parceira
Bahia Pesca
Site da Organização parceira
http://www.bahiapesca.ba.gov.br/
Contato da Organização parceira
(71) 3116-7100
Nome da Organização Parceira
Rede de Mulheres do Sertão de São Francisco
Site da Organização parceira
https://www.facebook.com/Rede-de-Mulheres-do-Sert%C3%A3o-do-S%C3%A3o-Francisco-128210421270865/
Contato da Organização parceira
(74) 9 8128-9607
Nome da Organização Parceira
Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
Site da Organização parceira
http://cppba.blogspot.com/
Contato da Organização parceira
(74) 3611-1913
Nome da Organização Parceira
Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP)
Site da Organização parceira
http://www.sasop.org.br/
Contato da Organização parceira
(74) 3535-1548

Bloco 4 - A gestão pública do PNAE no Município/Estado

Gestão do PNAE

2 A qual rede de ensino a experiência do PNAE está associada?
Municipal
1 Qual tipo de gestão do PNAE?
Gestão própria centralizada
2 Quantas escolas vinculadas a rede municipal existem no município?
95
3 Em que ano teve início a compra da agricultura familiar para o PNAE neste município/estado?
2010
5 Que órgão do poder público é responsável pela execução do PNAE nesta experiência?
Secretaria Municipal de Educação
6 Quais outros setores da gestão pública estão envolvidos?
Departamento de Contabilidade; Procuradoria Geral; Setor de Compras, Licitações e Contratos; Setor de Pagamentos
7 Quais as formas de diálogo existentes entre a organização e o poder público?
  • Conselho municipal de alimentação escolar
  • Reunião com técnicos
8 A gestão do processo como um todo é participativa?
Sim
Se possível, explique melhor

A secretaria de educação juntamente com os agricultores(as), pescadoras(es) artesanais, demais grupos fornecedores e técnicos do SASOP realizavam reuniões de planejamento da Chamada Pública, antes da abertura do procedimento junto aos setores competentes da Prefeitura Municipal. Durante a vigência dos contratos era mantido o diálogo entre Secretaria de Educação e grupos fornecedores para ajustes e esclarecimento de dúvidas, sempre que necessários. Ao final de cada ano letivo (vigência de contrato) estes mesmos atores realizavam uma reunião de avaliação do processo de compra/venda para o PNAE.

9 Como se dão os processos de construção das Chamadas Públicas?
Construído coletivamente com participação da sociedade civil
10 Como se dão os processos de divulgação das Chamadas Públicas?
  • Informe direto do governo para os agricultores
  • Site do governo
11 Como são estruturadas as Chamadas Públicas?
Chamada única com diversidade de produtos
12 Qual a periodicidade de lançamento das Chamadas Públicas?
Anual
13 Há diálogo da organização de agricultores/as com o/a Responsável Técnico/a (nutricionista) dos municípios?
Sim
14 Conte mais sobre esse processo o diálogo com a/o nutricionista

O diálogo ocorria no processo de planejamento da Chamada Pública e, eventualmente, quando os grupos fornecedores sentiam necessidade de esclarecimento sobre como os produtos fornecidos eram apresentados nas preparações ou para sugestões quanto a introdução de novos produtos no cardápio, etc.

15 Houve/há processos formativos com as/os profissionais da educação?
Sim
Quantos e quais são/foram esses processos de formação?

Há registros e relatos de um treinamento para manipuladores de alimentos em 2017, mas não foi possível averiguar se houve outros processos formativos com estes profissionais. Neste mesmo ano foi realizado um processo formativo com gestores da educação infantil para implantação do projeto de educação alimentar e nutricional intitulado “Conhecendo a quantidade de açúcar dos alimentos para evitar o excesso”, que deveria ser desenvolvido junto aos escolares da educação infantil.

Foram suficientes/satisfatórios?
Indiferente
Que resultados podem ser percebidos na comercialização para o PNAE a partir desses processos de formação?

Não é possível fazer uma associação direta entre a realização das atividades citadas e o processo de comercialização da agricultura familiar para o PNAE, porque o objetivo central das atividades não foi trabalhar com a temática da agricultura familiar e seus produtos, além disso, parece que foram atividades pontuais.

16 A chamada pública prevê a aquisição de produtos agroecológicos ou orgânicos com preço diferenciado?
Não

Bloco 5 - PNAE e as Escolas envolvidas

2 É possível aferir quantas escolas são atendidas pela organização?
Sim
Quantas escolas são atendidas pela organização?
22
Tipo de escola(s)
Municipal
Tipo de Escola(s) Municipal(ais)
  • Médio
  • Infantil
  • Fundamental
  • Rural
  • Urbana
3 Que sujeitos da comunidade escolar estão envolvidos com o processo do PNAE?
  • Direção Escolar
  • Nutricionista
  • Cantineira/Merendeira
4 Como é feita a entrega dos produtos da organização?
Direto nas escolas
5 Quem recebe os alimentos na escola?
  • Professoras (es)
  • Direção Escolar
  • Cantineira/Merendeira
6 Que ações são desenvolvidas com a comunidade escolar relacionadas ao fornecimento da agricultura familiar?

Não há relatos de ações relacionadas ao fornecimento da agricultura familiar.

Bloco 6 - PNAE e os alimentos comercializados

1 Como a maior parte dos sistemas de produção da organização podem ser caracterizados?
Agroecológico e orgânico
1 Possui certificação?
Não
2 Quais são os principais alimentos comercializados?
Carnes, peixe e ovos
4 O cardápio escolar expressa a diversidade produtiva local?
Parcialmente
Descreva como se expressa a diversidade/regionalidade nos produtos comercializados

Considerando a diversidade da produção local é possível incluir os seguintes alimentos: umbu, jenipapo, tamarindo, melancia, melão, manga, mamão, jiló e berinjela. derivados do pescado produzidos pelas associações locais como, almôndega e carne tipo hambúrguer, além das carnes de caprino e ovino.

Indique o ano a que se referem as informações sobre os produtos e suas quantidades
2019
Produto 1
Peixe cozido e conservado em molho de tomate (chamam de sardinha)
Escolha uma unidade para quantificar o produto 1
Quilogramas
Indique a quantidade do produto 1
5000
Produto 2
Filé de peixe congelado
Escolha uma unidade para quantificar o produto 2
Quilogramas
Indique a quantidade do produto 2
7500
Produto 3
Não tem
Produto 4
Não tem

Bloco 7 - Desafios e aprendizagens

1 Que mudanças a comercialização para o PNAE trouxe ou traz para a organização?

A comercialização para o PNAE impactou na organização interna do grupo (favoreceu a divisão para o gerenciamento da produção e comercialização - grupo da entrega, do beneficiamento, das finanças, de pagamento). Houve, também, uma melhoria na renda das famílias e maior autonomia das mulheres, além da valorização de seus produtos que passaram a ser vendidos por um preço mais justo.

2 O processo de comercialização para o PNAE está combinado a outros canais de comercialização?
Não
3 O acesso ao PNAE possibilitou aos/as agricultores/as ocupar outros espaços de comercialização?
Sim
Quais espaços de comercialização?
  • Mercados locais
  • Outro
  • Feiras agroecológicas
Se outro, qual?
Venda programada
5 Houve mudanças na segurança alimentar e nutricional e/ou na qualidade da alimentação das famílias e comunidades que produzem os alimentos?
Sim
Quais mudanças?
Maior diversidade de receitas
6 É possível calcular a contribuição da comercialização para o PNAE na geração de renda para a organização como um todo?
Não
7 Quais os principais entraves e barreiras identificadas para o bom funcionamento do processo de comercialização para o PNAE?
  • Diferença entre a quantidade prevista na Chamada Pública e a quantidade entregue
  • Aceitação de determinados produtos
Descreva melhor as barreiras existentes

No início, a aceitação do pescado na comunidade escolar era baixa, o que foi melhorando ao longo dos anos. Contudo, ainda existe uma certa resistência por parte de algumas merendeiras (relatam dificuldade na manipulação ocasionada pelo cheiro do produto). A secretaria de educação e gestão escolar entendem a importância do pescado na alimentação escolar e apoiam a manutenção, assim como a aceitação entre os estudantes é bastante satisfatória (atualmente).


8 Que processos/iniciativas foram inovadores nessa experiência para concretizar a compra direta da agricultura familiar para o PNAE?

As melhorias realizadas na apresentação do produto (embalagem, rótulo com informações nutricionais - tabela nutricional), adequação às exigências sanitárias (SIM), além da qualidade dos produtos entregues. Outro fator importante foi a realização das reuniões de planejamento da chamada pública, com ampla participação do grupo em todas as etapas do processo de venda para o PNAE. Além disso, a articulação com parceiros (SASOP, Rede de Mulheres, CPP, entre outros) fortalece a associação e a venda para o PNAE, já que amplia seu poder de negociação com a Secretaria de Educação.

Bloco 8 - Impactos da Pandemia

1 Quais estratégias estão sendo adotadas pelo governo estadual/municipal para a distribuição dos alimentos do PNAE durante a pandemia?
Distribuição de cestas/kit de alimentos
2 Houve mudança no fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o PNAE durante a pandemia?
Sim
Quais foram as mudanças?
Interrompeu o contrato
Como a organização avalia essas mudanças?
Muito insatisfatório
Se possível, descreva as alterações ocorridas

Os kits distribuídos não foram compostos por nenhum tipo de alimento oriundo da agricultura familiar. Ao longo deste ano (2020) não houve diálogo da Secretaria de educação com as organizações selecionadas na Chamada Pública, realizada em março, com vistas a buscar alternativas para manter a aquisição dos produtos.


3 A organização tem feito doações, vendas específicas ou articulações para distribuição de alimentos com outros grupos em decorrência da pandemia?
Sim
4 De que maneira as fragilidades ou potencialidades da experiência foram reforçadas no contexto da pandemia?

A articulação interna do grupo foi fragilizada, na medida em que não se reúnem para produção e comercialização de seus produtos. Por outro lado, algumas lideranças do grupo passaram a protagonizar iniciativas de articulação com outros parceiros para fortalecer uma nova estratégia de comercialização (a feira agroecológica).

5 Há previsão de retorno às aulas em seu município?
Não

Organizações parceiras

Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas
Fundação Porticus
Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas
Rede de Mulheres do Sertão de São Francisco
Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas
Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais

Bloco 9 - Comunicação e Anexos

3 Que tipo(s) de ferramenta(s) utiliza para divulgar a experiência e se comunicar com os envolvidos?
  • Whatsapp/ Telegram
  • E-mail
Ano de publicação
2020
Última atualização
19/01/2022
Mapeamento
Experiências de acesso ao PNAE
Site
Organização de referência
Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso (APPR)
Áreas Temáticas