Associação de Moradores do Quilombo do Campinho da Independência (AMOQC)

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Anexos

Bloco 2 - Identificação da experiência (a organização da agricultura familiar que protagoniza esta experiência)

3 E-mail da organização
secretaria.amoqc@gmail.com
4 Telefone da organização
24 998611380
8 Se desejar, adicione outra(s) palavra(s)-chave associada(s)
organização comunitária, autonomia, acesso a políticas públicas
10 Que sujeitos estão envolvidos com o processo de gestão do PNAE dentro da experiência?
Agricultoras/es

Abrangência em mais de um município

Município de abrangência
Rio de Janeiro
Município de abrangência
Paraty
Município de abrangência
São Paulo
Município de abrangência
Ubatuba

Bloco 3 - Sujeitos (com quem essa experiência é realizada)

1 Quantas pessoas fazem parte da experiência?
30
2 Há agricultoras e agricultores de outros municípios que compõem a organização na experiência do PNAE?
Não
3 Com que sujeitos essa experiência é construída?
Quilombola
4 Quais as identidades socioterritoriais dos grupos, coletivos, populações que participam da experiência?
Quilombolas
5 A organização acessa o PNAE como um dos grupos prioritários?
Não acessa como grupo prioritário
6 Dentre as pessoas que protagonizam essa experiência, marque o grupo com maior participação - gênero
Masculino
7 Dentre as pessoas que protagonizam essa experiência, marque o grupo com maior participação - faixa etária
De 30 a 60 anos

Cite os parceiros no desenvolvimento desta experiência

Nome da Organização Parceira
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ)
Nome da Organização Parceira
Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina - OTSS
Site da Organização parceira
www.otss.org.br
Contato da Organização parceira
(24) 998772176
Nome da Organização Parceira
Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba - FCT, do qual a AMOQC é integrante.
Site da Organização parceira
www.preservareresistir.org

Bloco 4 - A gestão pública do PNAE no Município/Estado

Gestão do PNAE

2 A qual rede de ensino a experiência do PNAE está associada?
Municipal
1 Qual tipo de gestão do PNAE?
Gestão própria centralizada
2 Quantas escolas vinculadas a rede municipal existem no município?
34
3 Em que ano teve início a compra da agricultura familiar para o PNAE neste município/estado?
2014
5 Que órgão do poder público é responsável pela execução do PNAE nesta experiência?
Secretaria de Educação
6 Quais outros setores da gestão pública estão envolvidos?
Secretaria de Agricultura, EMATER-RJ
7 Quais as formas de diálogo existentes entre a organização e o poder público?
Outra
Se outra, qual?
Conselho Municipal de Agricultura
8 A gestão do processo como um todo é participativa?
Parcialmente
Se possível, explique melhor

Desde o começo das aquisições pela prefeitura, em 2014, a mobilização do PNAE, conduzida inicialmente principalmente por uma técnica da EMATER, buscou envolver os fornecedores, gestores e comunidade escolar. Este processo vem em uma crescente de empoderamento pelas famílias agricultoras e suas organizações, que tem exigido cada vez maior transparência, controle social e chamado os gestores para o diálogo. 

9 Como se dão os processos de construção das Chamadas Públicas?
Centralizado em um órgão das prefeituras
10 Como se dão os processos de divulgação das Chamadas Públicas?
  • Informe direto do governo para os agricultores
  • Por meio de técnicos de ATER
11 Como são estruturadas as Chamadas Públicas?
Chamada única com diversidade de produtos
12 Qual a periodicidade de lançamento das Chamadas Públicas?
Bianual
13 Há diálogo da organização de agricultores/as com o/a Responsável Técnico/a (nutricionista) dos municípios?
Sim
14 Conte mais sobre esse processo o diálogo com a/o nutricionista

O envolvimento das nutricionistas foi se dando paulatinamente ao longo dos anos, atualmente são parceiras importantes no desenvolvimento do PNAE, entendendo melhor a realidade das famílias, a sazonalidade, diversidade e dificuldades na produção, garantia e logística das entregas. As famílias agricultoras afirmam ainda ser possível inserir uma maior diversidade de produtos nas chamadas públicas que esteja alinhada a sua produção. 

15 Houve/há processos formativos com as/os profissionais da educação?
Sim
Quantos e quais são/foram esses processos de formação?

Em Paraty foi criado o Projeto Escola de Comer, uma inciativa da prefeitura e parceiros da inciativa privada para trabalhar a educação alimentar das famílias e comunidade escolar. Tendo sido realizadas ações com as merendeiras, alunos e suas famílias. Não temos informação ao certo das atividades realizadas.


Foram suficientes/satisfatórios?
Satisfatório
Que resultados podem ser percebidos na comercialização para o PNAE a partir desses processos de formação?

Com esta inciativa foi pautada na comunidade escolar a importância do consumo de alimentos locais e saudáveis. Foram realizadas atividades com as crianças sobre a importância de uma alimentação saudável e sensibilizadas as merendeiras.

16 A chamada pública prevê a aquisição de produtos agroecológicos ou orgânicos com preço diferenciado?
Sim

Bloco 5 - PNAE e as Escolas envolvidas

2 É possível aferir quantas escolas são atendidas pela organização?
Não
3 Que sujeitos da comunidade escolar estão envolvidos com o processo do PNAE?
  • Nutricionista
  • Direção Escolar
  • Famílias/ Responsáveis
4 Como é feita a entrega dos produtos da organização?
Na sede do município
5 Quem recebe os alimentos na escola?
Direção Escolar
6 Que ações são desenvolvidas com a comunidade escolar relacionadas ao fornecimento da agricultura familiar?

A AMOQC milita pela Educação Diferenciada no FCT, que entende como educação diferenciada a educação que "respeita e valoriza a cultura e os saberes do território, está conectada com a realidade local e global e promove autonomia buscando qualidade de vida de forma sustentável."(site OTSS). E compõe o coletivo de educação diferenciada de Paraty junto a outras organizações comunitárias, educadores e pesquisadores. Recentemente após muita mobilização  e luta junto a prefeitura este coletivo conquistou a implantação do segundo segmento nas escolas do Quilombo do Campinho e de comunidades caiçaras na costeira.

A agroecologia e a alimentação saudável são prioridades nas temáticas trabalhadas na educação diferenciada e a AMOQC atua na escola do Campinho com a proposta de em parceria com a escola realizar atividades que valorizem as culturas alimentares e modos de produção tradicionais, oficinas de educação alimentar, vivencias nas roças com as e e os alunos e a sensibilização dos professores e merendeiras.

Bloco 6 - PNAE e os alimentos comercializados

1 Como a maior parte dos sistemas de produção da organização podem ser caracterizados?
Agroecológico e orgânico
1 Possui certificação?
Não
2 Quais são os principais alimentos comercializados?
  • Outros
  • Tubérculos
  • Frutas
Se outros, quais?
palmito pupunha
4 O cardápio escolar expressa a diversidade produtiva local?
Parcialmente
Descreva como se expressa a diversidade/regionalidade nos produtos comercializados


Este é o primeiro ano que a AMOQC participa da Chamada Pública do PNAE, no seu plano de venda incluiu sua produção mais expressiva entrando com cuidado nas suas ofertas afim de cumprir na quantidade e qualidade com o que se propos. 


Em meados de março de 2020 a prefeitura lançou a Chamada Pública de 2020, bem no começo da quarentena ainda com muitas indecisões sobre o ano letivo. Conseguiu realizar a entrega de kits merenda em abril com produtos da agricultura familiar, por meio de aditivo de contrato da Chamada de 2019. Sendo esta a única compra da agricultura familiar em 2020. 


Os contratos da Chamada de 2020 foram firmados entre a prefeitura e as famílias, porem não executadas as compras.

Indique o ano a que se referem as informações sobre os produtos e suas quantidades
2020
Produto 1
Aipim
Produto 2
Banana
Produto 3
Banana
Produto 4
Palmito Pupunha

Bloco 7 - Desafios e aprendizagens

1 Que mudanças a comercialização para o PNAE trouxe ou traz para a organização?

Para a AMOQC a entrada no PNAE foi uma conquista que já vem sendo proposta a alguns anos. As famílias que entraram estavam bastante animadas em participar desta política pública e avaliam este acesso como um acréscimo importante na renda e uma oportunidade de divulgarem sua produção, dialogarem e valorizarem a agricultura familiar para a comunidade escolar. 

Houve avanços na organização das famílias e na regularização de sua documentação. Foi uma oportunidade também a demanda de estimar e organizar melhor sua capacidade de produção e de coletivamente dialogar os caminhos para logística. Foi também uma oportunidade de fortalecer a articulação com outras famílias agricultoras.

2 O processo de comercialização para o PNAE está combinado a outros canais de comercialização?
Sim
Quais outros canais de comercialização possuem relação com o processo do PNAE?
  • Outro
  • Mercados locais
Se outro, qual?
vendas para eventos e empreendimentos locais.
3 O acesso ao PNAE possibilitou aos/as agricultores/as ocupar outros espaços de comercialização?
Não
5 Houve mudanças na segurança alimentar e nutricional e/ou na qualidade da alimentação das famílias e comunidades que produzem os alimentos?
Não
6 É possível calcular a contribuição da comercialização para o PNAE na geração de renda para a organização como um todo?
Não
7 Quais os principais entraves e barreiras identificadas para o bom funcionamento do processo de comercialização para o PNAE?
  • Aceitação de determinados produtos
  • Acesso a determinadas tecnologias e estruturas para processamento de alimentos - principalmente em relação a questões sanitárias
  • Diferença entre a quantidade prevista na Chamada Pública e a quantidade entregue
Descreva melhor as barreiras existentes

Este é o primeiro acesso do grupo de agroecologia da AMOQC, com a pandemia ainda não foram realizadas entregas. 

As barreiras citadas foram percebidas nas interações com os fornecedores e gestores do PNAE. 

Foi socializado em reuniões a realização de aditivos para compra no ano seguinte por não ser adquirido a totalidade dos produtos elencados na chamada pública, o que acaba gerando o não acompanhamento da chamada pública ao calendário escolar e gerando novos aditivos nos anos seguintes.

Ainda há insatisfação das nutricionistas na qualidade dos produtos entregues, o que é uma divergência dos fornecedores.

Os produtos beneficiados são entregues apenas pelos grupos mais estruturados.

8 Que processos/iniciativas foram inovadores nessa experiência para concretizar a compra direta da agricultura familiar para o PNAE?

A mobilização e acompanhamento da Associação Comunitária junto às famílias foi definidora para a entrada na chamada. A clareza política da AMOQC e seus parceiros fortaleceu a mobilização das outras famílias para cada vez mais cobrarem seus direitos, suas demandas e propostas. Esta articulação teve força para pautar a prefeitura sobre questões definidoras para o avanço do PNAE em Paraty, em anexo incluímos a minuta construída pelo grupo com as propostas elaboradas.

Bloco 8 - Impactos da Pandemia

1 Quais estratégias estão sendo adotadas pelo governo estadual/municipal para a distribuição dos alimentos do PNAE durante a pandemia?
  • Não há distribuição de alimentação escolar até o momento
  • Distribuição de cestas/kit de alimentos com produtos da agricultura familiar
2 Houve mudança no fornecimento de alimentos da agricultura familiar para o PNAE durante a pandemia?
Sim
Quais foram as mudanças?
Outro
Se outro, qual?
Com o aditivo de 2019 foi possível no início da pandemia realizar a distribuição de kits de alimentação com produtos da agricultura familiar. A prefeitura foi notificada no processo que envolveu a distribuição de kits merenda durante a pandemia. E suspendeu as entregas dos kits em seguida.
Como a organização avalia essas mudanças?
Insatisfatório
Se possível, descreva as alterações ocorridas

Em maio de 2020 foi lançada a chamada pública, as famílias selecionadas assinaram o contrato. Porém as entregas de kits foram questionadas pelo MPF e exigidas diversas explicações sobre os processos de compras e entregas,  sendo suspensa distribuição dos kits pela prefeitura. Diversas foram as mobilizações das famílias e parceiros para viabilizar caminhos para compras institucionais, mesmo que não diretamente pelo PNAE. Em anexo disponibilizamos a carta elaborada para diálogo com a prefeitura e secretarias de agricultura e educação, na qual nenhuma das propostas chegou a ser concretizada.

Houve perdas de produtos pelas famílias e suas rendas foram extremamente impactadas sem as compras do PNAE, feira e turismo fechados.

3 A organização tem feito doações, vendas específicas ou articulações para distribuição de alimentos com outros grupos em decorrência da pandemia?
Sim
4 De que maneira as fragilidades ou potencialidades da experiência foram reforçadas no contexto da pandemia?

Durante a pandemia as comunidades tradicionais, FCT e  OTSS e seus parceiros se organizaram para realizar ações emergenciais que contribuíssem com o isolamento social, a segurança alimentar e social das famílias. Realizando inicialmente  arrecadações por campanhas e acessando editais de projetos emergenciais . 

Uma das ações realizadas foi a distribuição de cestas básicas complementadas por produtos agroecológicos da agricultura familiar e das comunidades tradicionais. para cerca de 1500 famílias tradicionais. O grupo agroecológico do Campinho foi um dos fornecedores destes produtos. 

5 Há previsão de retorno às aulas em seu município?
Sim
Como será a distribuição da alimentação escolar a partir do retorno às aulas?
É previsto que seja realizada nova chamada pública em 2021, mas para o início das aulas, que a princípio é previsto para fevereiro, deverá valer a Chamada Publica de 2020.

Organizações parceiras

Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas
Acesso a diferentes editais
Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas
Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS)
Liste os nomes dos grupos/projetos/experiências com quem essas articulações estão sendo feitas
Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba

Bloco 9 - Comunicação e Anexos

3 Que tipo(s) de ferramenta(s) utiliza para divulgar a experiência e se comunicar com os envolvidos?
  • Facebook/Messenger
  • Whatsapp/ Telegram
  • E-mail